Toffoli estremece, recua, acata recurso do governo e mantém a redução do valor do DPVAT
09/01/2020 às 11:42 Ler na área do assinanteToffoli acata recurso do governo e recua em relação a liminar que suspendia a redução do DPVAT.
Mas o DPVAT não foi extinto, graças às mãos dadas de Randolfe da Rede de Marina Silva (Randolfe DPVAT) e do STF, que suspendeu por 6 x 3 a MP do Presidente Jair Bolsonaro.
No julgamento no plenário virtual da Corte, seis ministros se manifestaram a favor da concessão da liminar: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Ou seja, continua a cobrança obrigatória de seguro (por seguradora imposta) mesmo para quem tem seguro.
É claro que tem coelho nessa cartola.
Lucia Sweet
Jornalista