As razões pelas quais o STF perdeu a CREDIBILIDADE e a única maneira possível de recuperá-la
09/01/2020 às 07:52 Ler na área do assinanteA página 2 do Estadão de ontem publicou artigo de José Nêumanne descrevendo boa parte das razões pelas quais o Supremo Tribunal Federal perdeu a credibilidade de outrora.
Ao descrever a forma pela qual lá chegaram Celso de Mello, Gilmar, Lewandowski, Toffoli e Alexandre de Morais, o brilhante jornalista demonstra que os requisitos de reputação ilibada e notável saber jurídico são letra morta na Constituição e o que vale mesmo na escalada do Poder é estabelecer conexões e rezar a oração de São Francisco à moda de Brasília.
Aposentadoria para uns, impeachment para outros, sem dúvida, são legítimos anseios do Povo, mas, para no futuro coibir males como os que a Nação vem padecendo hoje, fundamental também é mudar o sistema de preenchimento das vagas.
Ou seja, é preciso eliminar a deletéria contaminação política, própria das indicações, o que só pode ser alcançado se os parlamentares emendarem a Constituição para que doravante os ministros sejam escolhidos por concurso público de provas e títulos e tenham mandato de no máximo 10 anos, com substituição escalonada.
Modesto Carvalhosa
Jurista.