Lula perde em 2ª instância para Hang e faixas irão continuar

Nesta segunda-feira (06), o empresário Luciano Hang - co-fundador e proprietário da Havan, reconhecida como uma das maiores redes de lojas de departamentos do Brasil -, divulgou uma nova decisão da justiça que dá vitória ao empresário no caso da ação ajuizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No último dia 28, Luciano publicou um vídeo em suas redes sociais mostrando uma aeronave que levava uma faixa com a frase “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”, em Santa Catarina, patrocinada por ele. Em seguida, Lula solicitou na justiça a proibição da "campanha", além do pagamento de uma indenização de R$ 100 mil por danos morais.

Entretanto, o juiz de direito Fernando Machado Barboni, da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes (SC), indeferiu a liminar, em primeira instância.

A defesa de Lula recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para tentar proteger a "honra" do ex-presidente. Tudo em vão. O desembargador Zanini Fornerolli negou o agravo de instrumento apresentado, alegando que as faixas têm conteúdo “irônico”, que Lula está sujeito a críticas por ser figura pública:

“Conforme destacado pela magistrada de origem, o agravante é pessoa pública, tendo desempenhado o cargo público mais elevado na nação - de Presidente da República -, razão pela qual não pode esperar se ver livre de críticas ou questionamentos”.

Em relação ao adjetivo "cachaceiro" utilizado na faixa, o desembargador justificou que:

“resta evidente o seu caráter irônico/satírico, constituindo verdadeira espécie de charge, com intuito questionador acerca de tudo que vem, há muito, sendo exposto pela imprensa brasileira acerca de supostas condutas praticadas pelo agravante quando na batuta das diretrizes nacionais”.

Em suas redes sociais, Luiano Hang comemorou mais essa vitória, agora em segunda instância:

"Nossas faixas vão continuar! Lula alegou que a intenção não é censurar críticas, mas proteger sua honra. Pois bem. No dicionário, honra significa: boa conduta, pessoa virtuosa e que lhe permite gozar de bom conceito junto à sociedade. Com base nisso, você acha que estou ferindo a “honra” de Lula?"

Confira a decisão: