Os rumos políticos nunca são lineares e a análise não se mistura com desejos e torcida

Os analistas, principalmente os macro economistas, tendem a projetar o futuro segundo linhas retas, que nunca ocorrem como eles preveem. Mas se justificam que mostram apenas tendências. Agora os analistas políticos também tendem para a linearidade. O que os leva a grandes equívocos. 

Os rumos políticos não são lineares. Como nos joguinhos eletrônicos, o xadrez e outros jogos, o jogador sempre se depara com um inimigo ou um obstáculo. Enfrenta e vence ou é derrotado e "game over". Muitas vezes desvia o rumo e segue por outros caminhos. 

Qualquer previsão sobre a probabilidade ou não do impeachment da Presidente não será será linear. Tampouco pode se basear na projeção para daqui a dois ou três meses o quadro atual. Os cenários poderão ser inteiramente diferentes do quadro atual. 

Outro problema dos analistas é misturar análise com desejos e torcida. Formulam os cenários, dentro que desejam e não por uma avaliação - razoavelmente isenta - do jogo de forças.

Estão na maioria, ou quase totalidade, torcendo contra Eduardo Cunha, animados com a ação dos seus desafetos e um desenlace rápido. O desenlace vai ocorrer, mas não será rápido.

Para frustração deles, o mais provável é que o processo de cassação volte à estaca zero, com a decisão da Comissão de Constituição e Justiça invalidando a decisão da Comissão de Ética, por não ter dado o direito de vistas a um deputado aliado. Na visão da teoria da conspiração foi um jogo de cartas marcadas. Um deputado do grupo de Cunha pediu vistas, para não ser atendido. Se fosse atendido atrasaria alguns poucos dias ou sessões. Não sendo concedido deu, como se queria, margem a um questionamento regimental. O regimento tem que ser atendido e o "juiz", no caso o Presidente da Comissão não pode "apitar" segundo desejo da torcida majoritária. 

Uma das principais armas de Cunha é o domínio absoluto do Regimento da Casa e usá-lo a seu favor. Deve ter orientado o seu grupo para gerar a irregularidade e fazer o processo voltar ao ponto inicial. O gol da Comissão de Ética não valeu ou vai ser anulado. Foi um lance ousado e perigoso. Pode não dar certo. 

O pedido de afastamento de Cunha, da Presidência da Câmara, feito pelo Procurador Geral da República não são "favas contadas". Em função do açodamento, não municiou o pedido com documentação suficiente. O Ministro Teori Zavascki, no mínimo, terá que pedir informações complementares à Procuradoria. O que significa mais tempo. Para indignação da opinião publicada.

E a sua decisão, como de todo o Supremo será jurídica. Não política.  A idéia de que é preciso afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara porque ele é gerador da crise não é um argumento jurídico. É uma questão política que não cabe ao STF se envolver. E nem quer. 

A aceitação do afastamento só ocorrerá se comprovada a obstrução à Justiça. E será acompanhada pela prisão, como ocorreu com o Senador Delcídio do Amaral. Se isso não for comprovada as denúncias poderão ser aceitas para completar as investigações e dados todos os direitos de defesa, em liberdade e no exercício do mandato e do cargo.  

Mesmo que o Ministro Zavascki atenda ao pedido do Procurador, a Câmara é que tem que dar a palavra final. O processo será presidido pelo Vice-Presidente, integrante da "tropa de choque" de Cunha. A torcida contra quer impedí-lo por isso. Mas não tem fundamento jurídico. Poderá questionar na Justiça, mas a decisão mais provável do STF será "devolver a bola" à Câmara.

Estamos numa democracia, com instituições regularmente estabelecidas e funcionando. Os julgamentos dos políticos continuará sendo feito por elas e não pelo Tribunal do Povo. 

Diversamente do que os analistas comentaram, o STF - no caso do rito do impeachment - não decidiu politicamente, nem em função da torcida. Os Ministros votaram  tecnicamente. Se isso foi favorável a um dos lados ou não, foi como  resultado objetivo. Ninguém votou contra ou pró Dilma. 

Os Ministros, com poucas exceções procuram evitar a judicialização e se imiscuir no que está regulado. Além da interpretação da Constituição e das Leis, podem interpretar juridicamente o que está no Regimento Interno da Câmara. Podem até contestar  um ou outro artigo, se entenderem que estão em desacordo com a Constituição e com as leis. Fora disso "vale o que está escrito". Vale o que está no Regimento. E Eduardo Cunha sabe muito bem o que está escrito no opúsculo. O que poucos tem paciência de ler e tomar conhecimento. E Cunha não só conhece o Regimento. Conhece a jurisprudência e os antecedentes. 

Eduardo Cunha está cercado e acuado, mas não vai se entregar. É como o Corsico, o cangaceiro resistente. "Só vai de entregar à morte de parabélum na mão". Vai ficar atirando. Acuado está, fragilizado não.

Vai conduzir o processo de impeachment de Dilma. Buscando evitar o envolvimento de Temer no mesmo processo, mediante acordo bilateral. O que dificilmente conseguirá. Temer assinou metade dos decretos irregulares que fundamentam o pedido de impeachment. 

O Planalto, através do Chefe da Casa Civil, está tentando vender uma nova tese: as "pedaladas" constituem um erro, mas não um crime. E pagando, corrige o erro. Corrigir o erro, cometido nos anos anteriores, não afeta juridicamente o processo de impeachment. Para esse só vale o que ocorreu em 2015. Por isso Cunha só aceitou a denúncia referente aos decretos editados ao arrepio da lei orçamentária, em julho de 2015.

Cunha tem muita segurança de que nada do que a mídia e até juristas estão dizendo tem importância jurídica no processo de impeachment. Embora a decisão seja política e não estritamente jurídica, ele sabe que a denúncia precisa ter fundamento jurídico. Neste ponto ele está bem respaldado jurídica e tecnicamente. Ao contrário do que os seus detratores afirmam. Não há artificialismo na denúncia. E a decisão de abrir o processo tem consistência regimental. Mesmo que a opinião publicada não goste.

A denúncia é uma só, objetiva e documentada: decretos que atentaram contra a lei orçamentária. 

Pode ser considerado apenas um erro e não um crime? No campo penal seria considerado um crime culposo e não doloso. Mas não deixa de ser um crime.  

Um crime de pouca relevância, que não justificaria a aplicação da pena máxima. Mas um crime de responsabilidade. 

Para enfrentar Cunha não adianta tergiversar. Porque ele é o rei da tergiversação e sabe melhor que ninguém manobrar o regimento.

O processo ainda terá muitas idas e vindas, com a torcida cada vez mais impaciente e com vontade de "invadir o campo". 

Jorge Hori

                                                   https://www.facebook.com/jornaldacidadeonline

Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal da Cidade Online.