O engodo do “caráter social” do DPVAT e os R$ 5 bilhões de reserva sob gestão da Seguradora Líder
02/01/2020 às 06:26 Ler na área do assinante
O presidente Jair Bolsonaro emitiu Medida Provisória para acabar com o malfadado DPVAT.
Sob o argumento do “caráter social”, para não deixar vítimas desamparadas, o STF suspendeu os efeitos da Medida Provisória.
Considerando que o DPVAT tem mais de R$ 5 bilhões de reserva, o Conselho responsável pelos cálculos, através de resolução, adequou o valor cobrado, beneficiando justamente a imensa massa popular a qual se referiu o STF quando manteve o seguro sob o argumento do “caráter social”.
Ai vem o ministro Dias Toffoli, no apagar das luzes de 2019, e concede uma liminar penalizando duramente justamente aquelas pessoas que a primeira decisão do STF disse que visava proteger.
Parece óbvio que a intenção é manter intocável os R$ 5 bilhões sob gestão da Seguradora Líder.
Dane-se o povo e que se exploda o “caráter social”.
