Bolsonaro sanciona lei que dobra a pena para quem incentivar o suicídio pela internet (veja o vídeo)
27/12/2019 às 17:50 Ler na área do assinante
Nesta sexta-feira, 27, o presidente Jair Bolsonaro, sancionou a lei que aumenta a pena de quem incentivar o suicídio e a automutilação pela internet. A pena que varia de 6 meses a 2 anos, agora será dobrada se caso o fato ocorrer pela internet, rede social ou transmissão ao vivo.
Será também dobrada a pena de quem incentivar o suicídio e a automutilação de menores de idade ou por motivo “egoístico, torpe ou fútil”. Quando o caso envolver menores de 14 anos ou contra quem não tem “necessário discernimento para a prática do ato”, o criminoso responderá por homicídio, com a pena de 6 a 20 anos de prisão.
Além desta punição dobrada a quem estimular o suicídio e a automutilação, o governo criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
No vídeo abaixo a Ministra Damares agradece o Presidente Bolsonaro pela aprovação da Lei:
