Mais um golpe na Lava Jato: Câmara articula 2ª instância só para casos futuros
27/12/2019 às 11:20 Ler na área do assinante
Mais um golpe mortal na Lava Lato vem sendo articulado nos bastidores do Congresso.
Destas vez o políticos estão pensando em uma fórmula capaz de ressuscitar a regra derrubada pelo Supremo Tribunal Federal sem apertar a o nó que roça o pescoço de políticos que aguardam na fila como condenações esperando para acontecer.
A estratégia prevê dois movimentos. Num, planeja-se estender o entendimento sobre segunda instância da área criminal para todos os ramos do Direito. Assim, além dos veredictos de prisão, passariam a ser executadas no segundo grau sentenças cíveis, tributárias e trabalhistas. Noutro lance, deseja-se empurrar para dentro da PEC um artigo prevendo que a novidade será aplicada apenas nos processos iniciados após a promulgação da emenda constitucional.
Ficariam de fora, por exemplo, os processos já instaurados no âmbito da Lava Jato —entre eles as nove ações penais estreladas por Lula. Imagina-se que, assim, será possível reunir os 308 votos necessários à aprovação da PEC..
Sem dúvida nenhuma a população não vai aceitar essa situação. É preciso imediatamente dar um fim nessa famigerada proposta.
Fonte: UOL
