Para Modesto Carvalhosa, Dias Toffoli fez “apologia ao crime”

Possivelmente o texto mais duro contra a absurda entrevista do ministro Dias Toffoli tenha sido o escrito pelo jurista Modesto Carvalhosa.

Implacável, Carvalhosa não poupou adjetivos e está acusando o presidente de nossa Suprema Corte de ter cometido “apologia ao crime”.

Dias Toffoli não tem mais a mínima condição de continuar na presidência do STF.

Leia o texto:

“Na data de ontem, o presidente do STF concedeu uma entrevista ao jornal Estado de São Paulo e, além de acusar o Ministério Público, atribuiu à Operação Lava Jato a destruição de grandes empreiteiras brasileiras, o que, segundo o entrevistado, teria afetado profundamente a nossa economia a partir de 2015.

Declarações incompatíveis com a função de magistrado. Um juiz somente fala nos autos e jamais acusa as instituições do Estado como se fosse um político rancoroso e frustrado.

Mais grave ainda porque Toffoli faz a apologia do crime, ao afirmar que empreiteiras corruptas não poderiam sofrer “perseguição” das autoridades encarregadas do combate à corrupção.

Ocorre que essas empreiteiras que desviaram bilhões dos cofres públicos e distribuíram propinas aos políticos e altos funcionários nunca cuidaram de observar as regras de governança, fundadas na competitividade, na produtividade e na eficiência.

Ressalta-se mais uma vez a importância do Performance Bond, adotado nos EUA desde 1896. Uma seguradora é colocada intermediando o governo e a empreiteira e garantindo não apenas que a obra seja concluída, mas sobretudo quebrando a interlocução direta entre o agente público e a empreiteira.

O presidente do STF deveria, isso sim, apoiar o Ministro da Justiça que sugeriu a implementação dessa medida, em vez de colocar nas costas da Lava Jato uma responsabilidade que evidentemente não é dela. É sabido que as empreiteiras formavam cartéis, abandonavam as obras e, mesmo assim, cobravam 20 vezes o seu valor mediante aditamentos fraudulentos. Tornaram-se organizações criminosas.

Estamos precisando de magistrados que promovam justiça e que não quebrem o decoro próprio de suas altas funções, toda a semana.”