Nelson Barbosa assume o Ministério da Fazenda com um dilema: dar continuidade ao legado de Joaquim Levy na tentativa de ajustar a economia, mas abrir brechas para manter os programas sociais e tentar sustentar os níveis de emprego. E tem ainda o grande desafio de conter a inflação.
O Brasil optou de à muito não ter um Ministro da Economia, mas apenas um Ministro da Fazenda, com predominância sobre a política econômica. Isso faz com que essa política seja dominada pela dimensão financeira e pelos agentes financeiros, particularmente os investidores, os banqueiros, os gestores de fundos e os corretores.
A principal preocupação do Ministro da Fazenda, como um Ministro das Finanças é gerir o fluxo de caixa do Tesouro Nacional, buscando o menor desequilíbrio das contas - ditas nominais - e assegurando a continuidade dos fluxos dos financiamentos.
Para isso o Sistema Financeiro - em âmbito mundial - criou e impôs diversos mecanismos preventivos contra riscos, como:
O compromisso do Governo em assegurar um superávit primário, dentro do seu orçamento, para garantir o pagamento dos juros;
A avaliação dos riscos do país, através das agências de "rating", hoje dominadas por três agências, consideradas pelos investidores.
O Ministro das Finanças tem como objetivo manter a confiança dos financiadores para assegurar a continuidade de pagamento dos seus compromissos. Mesmo que isso determine o aumento da dívida pública e a necessidade de geração de maiores volumes de superávit primário no futuro.
O rigor na formulação e condução das políticas financeiras, baseadas nesses princípios e instrumentos básicos pode levar a economia a recessão, com redução da arrecadação e cortes de despesas que dão sustentação ao dinamismo da economia.
O Ministro Levy tentou ajustar as contas públicas, dentro dessa visão financista e fracassou, por enfrentar circunstâncias adversas no quadro político, com os seguintes resultados negativos:
A economia entrou em processo recessivo, com isso, a arrecadação federal caiu;
Os cortes de despesas afetaram os programas geradores de empregos;
A inflação seguiu crescendo e ultrapassou os dois dígitos;
O déficit comercial externo caiu, mas as exportações foram menores, não puxando a produção industrial;
O Brasil perdeu o grau de investimento, dado pelas agências de rating, com viés de rebaixamento;
Não conseguindo os resultados desejados e sofrendo forte pressão para mudar as políticas, saiu - ainda que tardiamente - para dar o lugar a Nelson Barbosa, cuja visão é menos financista.
Mas o Governo precisa gerar novas fontes de receitas, criando novos tributos, como a CPMF, ampliar alíquotas de tributos existentes e outras fontes, para o que não tem suficiente respaldo no Congresso, para a sua aprovação.
Sem a aprovação das novas fontes e sem maiores cortes nas despesas orçamentárias, poderá se ver diante da situação de não ter caixa para cumprir os compromissos de pagamento correntes. A opção inicial é postergar ou renegociar o pagamento dos juros e das amortizações. Não o conseguindo, só restarão duas alternativas: usar reservas internacionais - o que só agravaria a contenção dos financiamentos - ou recorrer a empréstimo do FMI.
Nelson Barbosa poderá ser mais flexível com relação aos cortes orçamentários, que dão origem aos pagamentos, mas se não mantiver o controle corre o risco de ter que apelar para a solução extrema. O grande fantasma que passou a rondar o Governo petista: o FMI.
Chegar a essa situação extrema seria a rendição a tudo o que o PT combateu e criticou nos Governos anteriores.
Para que não se responsabilize essa condição a um corpo estranho ao PT, um "infiltrado", Joaquim Levy deixou o cargo, ainda que frustrado e atrasado. Mas não deixará de ser responsabilizado pelas hostes petistas.
Perdido o grau de investimento a principal preocupação de Nelson Barbosa será a de evitar chegar ao extremo de ter que recorrer ao FMI.
Como estancar a deterioração crescente do fluxo de caixa do Tesouro, para evitar isso?
Jorge Hori
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Jorge Hori
Articulista
