Todos os governos esquerdistas da América do Sul dos últimos tempos sustentaram-se no Poder por causa das Supremas Cortes dos respectivos países. Maduro é o maior exemplo: na Venezuela tudo do governo é judicializado, e a decisão é sempre a favor do ditador e suas medidas.
Aqui no Brasil, na última eleição o povo elegeu um novo Governo, totalmente desalinhado com o projeto de poder que se instalou no país nos últimos 20 anos.
Mas desde que esse novo Governo assumiu, a única coisa que o STF faz é boicotá-lo, seja derrubando medidas, declarando-as inconstitucionais, seja praticando ativismo judicial, ou seja proferindo decisões de grande impacto negativo nacional, como a da prisão em 2ª instância, que beneficia Lula (e outros criminosos de colarinho branco).
Não adianta nada eleger um novo Governo, de viés contrário aos interesses políticos que controlavam o país até então, e não mexer na composição da Suprema Corte.
Aqueles ministros do STF adoram falar, arrogantemente, que “processo judicial não tem capa”, para se dizerem imparciais, e que não levam em conta os personagens dos autos do processo. Mas eles estão mentindo, quando falam assim. Para eles, sempre que os processos envolvem o Governo de que eles são opositores, e em todas as vezes onde se discutem medidas de interesse de seus antigos padrinhos políticos, alijados do Poder, eles levarão isso em consideração.
A Esquerda da América Latina pensou no longo prazo, quando foi eleita a partir dos anos 90: o objetivo foi o de dominar a sociedade e controlar os governos (mesmo que perdesse as eleições) via Tribunais Superiores.
Daí porque ocorreu o aparelhamento das Cortes Supremas dos países e a aprovação de tantas leis prevendo os processos de controle concentrado de constitucionalidade (no caso do Brasil, Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN e outra similares), que são, exatamente, onde o Tribunal pode mudar a realidade das coisas e “governar”.
Depois dessa reflexão, eu ouso afirmar algo aqui, pela primeira vez: os ministros do Supremo Tribunal Federal têm que cair. De qualquer maneira. Não importa como. Mas têm que cair. Urgente.
São usurpadores de funções, golpistas e conspiradores, em nítida atuação inconstitucional.
Todos estão comprometidos. Têm que ser substituídos. Mas óbvio que não é possível trocarem-se todos. Então, que se removam os dois mais danosos, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, imediatamente (podem me processar, caso se sintam ofendidos; não tenho medo).
A última barreira que propositadamente atrasa o avanço do país, e que impede a sua guinada para onde ele deve andar, deve cair.
Guillermo Federico Piacesi Ramos
Advogado e escritor. Autor dos livros “Escritos conservadores” (Ed. Fontenele, 2020) e “O despertar do Brasil Conservador” (Ed. Fontenele, 2021).