Mais esperança para crianças afetadas por microcefalia e outras doenças (veja o vídeo)
02/11/2019 às 20:52 Ler na área do assinante
Em 2015, o Brasil enfrentou um surto de microcefalia, doença associada ao zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypt. O problema atingiu centenas de bebês cujas mães foram picadas pelo mosquito – cerca de 3800 casos foram registrados em 2015. Em janeiro de 2016, cientistas do estado do Paraná descobriram que o vírus é capaz de penetrar a placenta durante a gravidez.
Visando dar uma assistência maior às famílias afetadas, o governo federal lançou a Medida Provisória 894/19, que assegura pensão especial vitalícia de um salário-mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do zika vírus.
Em entrevista exclusiva à TV Jornal da Cidade Online, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que foi relator do projeto, falou sobre a importância da iniciativa.
“Hoje as famílias que tem crianças com microcefalia recebem assistência do governo, mas, se os pais e mães forem trabalhar fora, eles perdem o benefício. Então, foi feita uma medida provisória, transformando o benefício numa pensão vitalícia. A criança vai receber uma pensão vitalícia e a família poderá buscar outras fontes de renda, sem risco de perder a assistência. Colocamos também uma emenda, para que fossem incluídas outras doenças, não apenas a microcefalia”, explicou o senador.
Aumento do teto do orçamento para educação
O senador Izalci Lucas também explicou porque propôs a exclusão do salário-educação do teto de gastos da União.
O salário-educação, de acordo com Izalci, é uma contribuição de 2,5% descontada das empresas vinculadas à Previdência Social, cujos recursos, de acordo com o art. 212, parágrafos 5º e 6º, da Constituição, são fontes adicionais da educação básica.
O parlamentar ressaltou que a alteração é necessária porque os recursos deveriam ser utilizados como fonte adicional de financiamento da educação básica, mas estão limitados pelo chamado teto de gastos, determinado pela Emenda Constitucional 95.
“Tudo aquilo que a União já fazia, que é repassar os recursos para merenda escolar, transporte escolar, livros... continuará sendo repassado, mas estados e municípios continuam com a obrigação de aplicar esse mesmo recurso nessas ações, com isso, você libera o teto. Em torno de R$ 9 a R$ 10 bilhões poderão ser utilizados no orçamento da educação, para educação infantil, concluir obras paralisadas, reforma do Ensino Médio... Queremos implementar mais recursos para a educação”, ressaltou.
Veja o vídeo:
