A arrogância da excelência: a verdadeira Justiça não combina com vaidade

A base de toda sociedade civilizada e desenvolvida plenamente é o senso de Justiça.

Onde não há Justiça não há progresso, desenvolvimento ou oportunidades iguais para todos os cidadãos.

O senso de Justiça é inato no ser humano. Basta ver a expressão no rosto de uma criança que fez algo errado para se confirmar essa premissa. Porém, somos seres humanos, portanto precisamos de freios.

O fundamento da Justiça é a lei. E a lei maior é atualmente, no Brasil e na maioria dos países, a Constituição.

Constituições democráticas deveriam servir para dar um norte aos destinos de uma nação. É na Constituição que se deveria saber para onde uma nação quer ir.

Não existem leis perfeitas. O homem que as escreve é imperfeito. Mas, leis são leis e devem ser cumpridas, doa a quem doer.

E quem decide quem está infringindo a lei?

Os aplicadores da lei são os Magistrados. São eles que decidem o que é certo ou o que é errado aos olhos da lei!

Percebem a importância de tão nobre função?

Aliás, não há função mais nobre no mundo: julgar alguém com imparcialidade. Salomão que o diga!

No topo da magistratura deveríamos ter então a nata dos magistrados. “La Crème de la crème”, como diriam os franceses.

Porque no topo da magistratura, está, nos termos da própria Constituição, os seus guardiões.

Existem os bons e os maus juízes. Estes, graças ao Bom Deus, são raros; mas, infelizmente existem.

Juízes também são seres humanos e erram. Não são infalíveis. Já vi e combati com os recursos adequados muitas decisões de juízes que julguei equivocadas. Mas, em raríssimas (e de maneira nenhuma, honrosas) exceções vi maldade ou parcialidade nas mesmas decisões. Muitas vezes é o excesso desumano de serviço que impede o Magistrado de prolatar uma decisão mais justa.

Mas, infelizmente para toda a nação brasileira, não é isso que temos visto em relação àquela que deveria ser a mais alta corte de justiça do país.

Há muito tempo os onze ministros não conseguem prolatar uma decisão importante por unanimidade.

Suas vaidades não permitem. Seus interesses particulares não permitem. Seus egos não permitem. E o que é pior, muito pior: sua ideologia não permite! Uma corte dividida não mostra o rumo que o país deve seguir naquilo que deveria ser a sua base mais sólida: a Justiça!

O recente episódio onde determinado ministro devolveu, via ofício, um convite para uma solenidade porque feriu a “liturgia” do Judiciário e “membro do cerimonial não se dirige diretamente a Ministro do Supremo” me causou náuseas.

Merece especial atenção a palavra “liturgia”, pois ela reflete, indelevelmente, o pensamento do signatário do ofício. Em qualquer dicionário, liturgia está associada a culto religioso. É exatamente assim como este senhor se vê: como um sumo sacerdote. Só não sei exatamente de quê.

Justiça não combina com vaidade. Justiça não combina com arrogância. Justiça não combina com deselegância. Justiça não combina com ego inflado. Justiça não combina com falta de educação. Justiça não combina com estrelismo. Justiça não combina com prepotência. Justiça não combina com interesses ocultos. Justiça não combina com ambição desmedida.

Justiça combina com a verdade. Justiça combina com parcimônia. Justiça combina com elegância. Justiça combina com mansidão. Justiça combina com educação. Justiça combina com nobreza. Justiça combina com afabilidade. Justiça combina com sensibilidade. Justiça combina com coragem. Justiça combina com humildade – ah, a humildade, como é difícil ser humilde, quando se tem poder na mão. Justiça combina com Jesus Cristo, o maior Mestre e Julgador de todos os tempos. Justiça combina com compreender que o julgador é, antes e acima de tudo, um servidor público, que está de passagem ocupando um lugar que não lhe pertence por direito hereditário, mas, apenas circunstancialmente.

Servidor público recebe seus proventos retirados diretamente do bolso do cidadão. É o cidadão que é o patrão dos servidores públicos. Não importa a posição de um nem outro na escala social ou profissional; o cidadão sempre será o patrão. Inclusive os cidadãos que são membros de um cerimonial!

E só para arrematar, é bom lembrar, que o Brasil está mudando e a Justiça, a verdadeira JUSTIÇA, tarda, mas, nunca falha!

Simples assim.

(Texto de Robson Merola de Campos. Advogado)