As redes sociais repercutem intensamente mais uma patuscada do Narciso-mor do STF e autoproclamado “cientista do Direito”, Marco Aurélio Mello.
Digo Narciso-Mor, porque ele não é o único; tem como parceiros nesta qualificação gente como Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber. Ficará claro, no texto que segue, que minha querida mãe e filósofa nata – mas sem curso primário completo – sempre teve razão em afirmar: “A pulga em abundância só se vê mesmo em cachorro magro”.
Insisto no “autoproclamado” posto acima porque, que eu saiba, jamais algum jurista digno deste título se referiu a Marco Aurélio Mello tratando-o como “cientista do Direito”.
A propósito desta autopromoção a “cientista”, sem jamais ter feito ciência com resultados publicados em periódico de reputação reconhecida, já nem digo internacional, mas - vá lá - nacionalmente, lembro ao Narciso-mor do STF o ditado português que nele se encaixa como uma luva: “O elogio em boca própria é vitupério.” No caso, vitupério brabíssimo.
Pois não é que este Narciso aprontou de novo? Recapitulemos a informação que circula na Mídia:
Em ofício lavrado em papel timbrado do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello devolveu – de forma malcriada, grosseira, deselegante e profundamente arrogante – um convite a ele dirigido pelo desembargador Cid José Goulart Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), para participar da solenidade de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral Catarinense ao ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Jorge Mussi.
A razão do desaforado gesto de Marco Aurélio também é conhecida: o convite, embora feito em nome do Presidente do tribunal catarinense (como se diz “de ofício”, no jargão protocolar), fora assinado pelo chefe da Comissão de Cerimonial do TRESC. Marco Aurélio, aparentemente demonstrando desconhecer o jargão e o procedimento protocolar, próprios de tais circunstâncias, se encheu de brios – logo ele que percorreu toda uma carreira “jurídica” com base no tráfico de influência e no nepotismo, portanto sem qualquer brio, como comento abaixo – e mandou o presidente do TRESC engolir (não com essa palavra, é verdade) o convite. E deu uma pretensa lição ao presidente do TRESC: “Integrante de Cerimonial não se dirige diretamente a Ministro do Supremo”.
Uau! Emociono-me às lagrimas ao ver tão veemente defesa da dignidade do cargo que ocupa. Quanto dissimulado brio em quem só demonstrou fraqueza quando surgiu a oportunidade de recusar a sinecura desavergonhada e nepótica oferecida pelo primo Collor, que o colocou no STF! Ou de não aceitar as prebendas com que construíra, até então, sua carreira “jurídica”.
O texto da atrevida devolução, já bastante divulgado, é exposto abaixo para tornar mais completo esta discussão. Volto após.
Marco Aurélio Mello é uma paráfrase perfeita do Narciso da Beócia, da antiga Grécia Central.
A paixão infinita do Narciso do STF não seria – como no da Beócia - pela a sua beleza física, mas pela sua voz, pelas suas construções verbais que parecem dar-lhe orgasmos, só de ouvi-las.
Não raro, mas nem sempre, fala sozinho e é vencido pela Corte por 10x1. Mas, isto longe de o apoquentar, acrescenta-lhe mais orgulho ainda, pois parece atribuir suas derrotas à grande profundidade dos seus argumentos, sempre muito acima da capacidade cognitiva dos demais membros da Corte. (Neste quesito, aliás, talvez não estivesse tão longe da realidade, apenas se não se colocasse como exceção à sua própria regra.)
Como o Narciso da Beócia era muito arrogante por conta de sua beleza, o Narciso do STF é supinamente arrogante em decorrência das suas auto atribuídas excelsas qualidades intelectuais. (Conta-se – sem que eu tenha prova do ocorrido - que certa vez um grupo de pessoas conversava num elevador do STF quando Marco Aurélio entrou e ouviu o que se falava. Fez-se um silêncio constrangido até que um dos presentes, querendo quebrar o gelo, perguntou algo como: “o que pensa disto, Ministro?” Marco Aurélio, das imensas alturas em que o sustenta sua pretensa suprema sabedoria, retrucou: “quem lhe deu esta intimidade para se dirigir a mim?” Este fato não faz um paralelo perfeito com a devolução do convite ao TRESC?)
A arrogância e grosseria de Marco Aurélio têm-se manifestado em outras oportunidades. Relembro aqui uma dirigida, gratuitamente, ao ínclito Ministro Sérgio Moro. Demonstrando grosseria e falta de entendimento do papel de um ministro de suprema corte, declarou à imprensa, gratuitamente, referindo-se a Sérgio Moro: “Espero que ele não venha a ocupar minha cadeira, quando eu a deixar em 2021”. Já me manifestei sobre esta infâmia em artigo publicado no Jornal da Cidade Online /1/.
Pois eu espero que tal cadeira, após devidamente higienizada, venha a ser ocupada por alguém que tenha se notabilizado na magistratura – a partir de um concurso público para Juiz Substituto – por mérito próprio, isto é por notório saber jurídico reconhecido pela comunidade jurídica/acadêmica, além de ilibada reputação moral.
Eu espero que tal cadeira, após higienizada, repito, não venha mais a ser ocupada por alguém que fez toda uma carreira estribada no NEPOTISMO e no TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, como é o caso deste mesmo arrogante Marco Aurélio Mello, segundo relato, em artigo de 26/12/2018, do sempre bem informado José Nêumanne. Aqui apenas reproduzo algumas informações baseadas em artigo do sempre bem informado José Nêumanne Pinto /2/:
1. Marco Aurélio Mello entrou na carreira pública (sem concurso!) como procurador da Justiça do Trabalho - aproveitando-se do elevado prestígio do pai junto ao presidente João Figueiredo - onde ficou de 1978 a 1981;
2. Ainda usando do prestigio do pai, foi guindado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília, em 1981, pelas mãos (de novo!) de João Figueiredo;
3. Do TST em Brasília, saltou, em 13/06/1990, para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelas mãos do PRIMO, o então presidente Fernando Collor de Mello, num ato explícito de nepotismo familiar. Collor, como é sabido, mais tarde sofreu impeachment no Senado por corrupção política. Mas, seu ato de nomeação de Marco Aurélio atormenta a Nação brasileira até hoje.
A simpatia de Marco Aurélio Mello pelo PT pode ser explicada (isto é uma ilação minha) pelo fato de seu primo e benemérito, Fernando Collor de Mello, após ser eleito senador em 2006, bandear-se para o PTB a convite de Roberto Jefferson (mais tarde preso por corrupção) e passar, consequentemente, a compor a base congressual de Lula.
José Nêumanne acrescenta outro fato, entretanto, para a gratidão de Marco Aurélio ao PT e a seus personagens mais emblemáticos: a nomeação, por Dilma Rousseff, de sua filha Letícia para o Tribunal Regional da 3ª Região no Rio, como desembargadora. O tráfico de influência na família do ministro que se autodeclara “cientista do Direito” continua inabalado, segundo Nêumanne!
Considerando que gente desse jaez não prega prego sem estopa, a hipótese de Nêumanne – bem como a minha, anteriormente formulada – é bastante provável.
Emblemático da gratidão de Marco Aurélio Mello ao PT foi sua decisão monocrática, tomada nos últimos minutos antecedentes ao recesso judiciário de dezembro de 2018 - com o presidente do STF ausente de Brasília - de libertar Lula – e mais 168 presos condenados em segunda instância. Mas isto para aquele ministro temerário e leviano parece ter sido um detalhe menor.
O caso lembra em tudo o Golpe do Plantonista, de Rogério Favreto, do TRF4, este sendo outro “magistrado” feito a bico de pena, desta vez por Dilma, e introduzido naquela Corte pela Porta do Fundo. Este golpe de dezembro de 2018 de Marco Aurélio, desferido à moda Favreto, produziu tamanha revolta no povo brasileiro que nem Toffoli - feito ‘juiz’ pela pena de Lula - “teve couro” suficiente para aguentar o tranco cívico da Nação honrada, e anulou a decisão monocrática do “cientista do Direito”. Toffoli deve ter sofrido muito, imagino, ao tomar tal decisão.
Pois é este “magistrado” do STF, Marco Aurélio Mello, que se atreve a ofender e menosprezar – bem ao estilo petista - o ínclito Ministro da Justiça e ex-magistrado Sérgio Moro. Ex-magistrado, mas com o maior e mais fulgurante serviço prestado à Justiça do Brasil, através do combate efetivo à alta corrupção, feito jamais visto neste País e no mundo.
Pois é este arremedo de Juiz, com carreira “jurídica” construída via tráfico de influência, guindado ao STF pelo bico da pena do primo corrupto; é esta pessoa que se arvora acima do gênero humano, feito uma metáfora bufa do Narciso da Beócia, para mandar o TRESC enfiar convite sabe-se lá onde, informando ao mundo que “Integrante de Cerimonial não se dirige diretamente a Ministro do Supremo.”. Parece que os deuses que habitam a Beócia Grega não se importam com o Brasil.
Tristes trópicos!
REFERÊNCIAS:
2. https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,no-supremo-pela-porta-dos-fundos,70002657768
José J. de Espíndola
Engenheiro Mecânico pela UFRGS. Mestre em Ciências em Engenharia pela PUC-Rio. Doutor (Ph.D.) pelo Institute of Sound and Vibration Research (ISVR) da Universidade de Southampton, Inglaterra. Doutor Honoris Causa da UFPR. Membro Emérito do Comitê de Dinâmica da ABCM. Detentor do Prêmio Engenharia Mecânica Brasileira da ABCM. Detentor da Medalha de Reconhecimento da UFSC por Ação Pioneira na Construção da Pós-graduação. Detentor da Medalha João David Ferreira Lima, concedida pela Câmara Municipal de Florianópolis. Criador da área de Vibrações e Acústica do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica. Idealizador e criador do LVA, Laboratório de Vibrações e Acústica da UFSC – Agraciado com uma ‘Honorary Session’, por suas contribuições ao campo da Dinâmica, pelo Comité de Dinâmica da ABCM no XII International Symposium DINAME, 2007—Ex-Coordenador de Pós-Graduação das Engenharias III da CAPES/MEC - Professor Titular da UFSC, Departamento de Engenharia Mecânica, aposentado.
