O Supremo Caos: perspectiva é de que STF mude entendimento sobre prisão em segunda instância
23/10/2019 às 09:48 Ler na área do assinante
Em reportagem da Revista Crusoé, Mateus Coutinho afirma que a expectativa é de que o Supremo Tribunal Federal mude o entendimento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância nesta semana.
A mudança deve levar de volta às ruas quase 5 mil condenados, incluindo o ex-presidente Lula.
O novo entendimento deve sustentar que a prisão só deve ocorrer após o trânsito em julgado, quando todos os recursos se esgotam e então há a "imutabilidade da sentença". Uma tecnicalidade que, na prática, deve apenas contribuir com a impunidade, já que um enorme número de crimes prescreve antes que o último recurso seja avaliado perante a morosidade do judiciário brasileiro. Juristas avaliam também o aumento da insegurança jurídica causada pela decisão.
Todo esse cenário desencadeou reações internacionais, com a OCDE levantando dúvidas sobre uma possível entrada do Brasil no tratado de cooperação, dadas as consequências negativas das decisões em especial no combate a corrupção e ao crime organizado.
Some-se a isso o esgaçamento do tecido social e do respeito à instituição que vem se agravando frente aos repetidos e abjetos posicionamentos recentes da Suprema Corte, que muitos avaliam ter se tornado um instrumento para a impunidade, o que pode-se verificar em breve é um Supreme Caos, tanto jurídico quanto social.
