A PEC que extingue a PEC da Bengala já está na CCJ. É hora de a sociedade agir...
14/10/2019 às 14:43 Ler na área do assinanteSó não sabe quem não quer saber. A atual composição do STF, marcada por condutas e decisões que envergonham e indignam a nação, é um dos graves problemas nacionais e dos piores esqueletos no armário da herança petista.
Garantista e esquerdista, assume-se, o Supremo, como substituto do Congresso Nacional e exerce, de modo poderoso e ilegítimo, a função de Poder Moderador, inexistente no nosso ordenamento constitucional.
O STF brasileiro é uma Corte dissonante com a nação, pois não há nele um único liberal e um único conservador. Daí a necessidade, imperiosa, de que seja aprovada a PEC 159/2019. Há que abrir portas e janelas, e oxigenar o Poder.
A referida Proposta de Emenda à Constituição revoga o preceito que elevou para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros dos tribunais superiores e TCU, antes fixada em 70 anos.
O quadro daquela corte ficou como se sabe. Recentemente, ao que foi herdado das gestões anteriores, Temer ainda acrescentou o ministro Alexandre de Moraes, que vem atuando como uma espécie de agente de segurança da Corte.
A PEC 159/2019 visa a retornar à situação anterior. Compulsória aos 70 anos! É fórmula prática para oxigenar o Tribunal com algum contraditório e alinhá-lo minimamente com a visão de Brasil e o ideário que venceu as eleições de 2018.
Mérito à iniciativa da deputada Bia Kicis que propôs a PEC e coletou 175 assinaturas (o mínimo é 171) necessárias para sua tramitação.
Aprovada, a PEC aposenta imediatamente os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Melhor que isso nem uma bandeja de doces portugueses.
É obvio que a renovação do Supremo contraria a turma de rabo preso, os adversários da Lava Jato, os “intelectuais” protetores de bandidos que falam em superencarceramento enquanto criminosos soltos trocam tiros nas periferias urbanas, cometem 60 mil homicídios/ano e meliantes de rua atacam e assaltam crianças nas esquinas. Os adversários da PEC devem ser convencidos ou vencidos, têm cadeira no Congresso Nacional e votarão essa matéria.
Por isso, é importante divulgar a lista dos que já aderiram à proposta para que sua convicção favorável seja valorizada e para que a sociedade cobre posição dos que não assinaram.
“Seu nome não consta aqui, por que não, deputado? De que modo lhe servem a atual composição do Supremo e seu desprezo ao sentimento nacional? O senhor concorda com um STF onde tantos se empenham em anular as condenações da Lava Jato? Saiba: o Brasil que o senhor quer, se preservar a composição do Supremo, terá todos esses corruptos de volta aos negócios e à impunidade!”.
São perguntas e afirmações que todos devemos fazer aos deputados não signatários da PEC 159/2019.
Conheça e divulgue a lista dos que assinaram a CPI:
1 ABÍLIO SANTANA PL BA
2 ABOU ANNI PSL SP
3 ADRIANA VENTURA NOVO SP
4 AFONSO MOTTA PDT RS
5 AIRTON FALEIRO PT PA
6 ALAN RICK DEM AC
7 ALCEU MOREIRA MDB RS
8 ALÊ SILVA PSL MG
9 ALEXANDRE FROTA PSDB SP
10 ALEXANDRE LEITE DEM SP
11 ALEXIS FONTEYNE NOVO SP
12 ALIEL MACHADO PSB PR
13 ALINE SLEUTJES PSL PR
14 ANDRÉ ABDON PP AP
15 ANDRÉ FERREIRA PSC PE
16 ANDRÉ JANONES AVANTE MG
17 ANGELA AMIN PP SC
18 AROLDO MARTINS REPUBLICANOS PR
19 BENES LEOCÁDIO REPUBLICANOS RN
20 BIA KICIS PSL DF
21 BIBO NUNES PSL RS
22 CACÁ LEÃO PP BA
23 CAPITÃO ALBERTO NETO REPUBLICANOS AM
24 CAPITÃO AUGUSTO PL SP
25 CAPITÃO WAGNER PROS CE
26 CARLA ZAMBELLI PSL SP
27 CARLOS HENRIQUE GAGUIM DEM TO
28 CARLOS JORDY PSL RJ
29 CAROLINE DE TONI PSL SC
30 CÁSSIO ANDRADE PSB PA
31 CELINA LEÃO PP DF
32 CÉLIO MOURA PT TO
33 CÉLIO SILVEIRA PSDB GO
34 CHARLLES EVANGELISTA PSL MG
35 CHRIS TONIETTO PSL RJ
36 CHRISTIANE DE SOUZA YARED PL PR
37 CORONEL CHRISÓSTOMO PSL RO
38 CORONEL TADEU PSL SP
39 CRISTIANO VALE PL PA
40 DANIEL FREITAS PSL SC
41 DANIEL SILVEIRA PSL RJ
42 DANIELA DO WAGUINHO MDB RJ
43 DAVID SOARES DEM SP
44 DELEGADO ANTÔNIO FURTADO PSL RJ
45 DELEGADO ÉDER MAURO PSD PA
46 DELEGADO MARCELO FREITAS PSL MG
47 DELEGADO PABLO PSL AM
48 DELEGADO WALDIR PSL GO
49 DIEGO ANDRADE PSD MG
50 DIEGO GARCIA PODE PR
51 DR. FREDERICO PATRIOTA MG
52 DR. JAZIEL PL CE
53 DR. LEONARDO SOLIDARIEDADE MT
54 DR. LUIZ OVANDO PSL MS
55 DR. ZACHARIAS CALIL DEM GO
56 DRA. SORAYA MANATO PSL ES
57 EDNA HENRIQUE PSDB PB
58 EDUARDO BISMARCK PDT CE
59 EDUARDO BOLSONARO PSL SP
60 ELCIONE BARBALHO MDB PA
61 ELI BORGES SOLIDARIEDADE TO
62 ENÉIAS REIS PSL MG
63 EROS BIONDINI PROS MG
64 EUCLYDES PETTERSEN PSC MG
65 EVAIR VIEIRA DE MELO PP ES
66 FABIO SCHIOCHET PSL SC
67 FELÍCIO LATERÇA PSL RJ
68 FERNANDO COELHO FILHO DEM PE
69 FILIPE BARROS PSL PR
70 FLÁVIA ARRUDA PL DF
71 FLAVIANO MELO MDB AC
72 FRANCISCO JR. PSD GO
73 FRANCO CARTAFINA PP MG
74 FRED COSTA PATRIOTA MG
75 GENECIAS NORONHA SOLIDARIEDADE CE
76 GENERAL GIRÃO PSL RN
77 GENERAL PETERNELLI PSL SP
78 GENINHO ZULIANI DEM SP
79 GIACOBO PL PR
80 GIL CUTRIM PDT MA
81 GILSON MARQUES NOVO SC
82 GONZAGA PATRIOTA PSB PE
83 GREYCE ELIAS AVANTE MG
84 GUIGA PEIXOTO PSL SP
85 GUILHERME DERRITE PP SP
86 GURGEL PSL RJ
87 GUTEMBERG REIS MDB RJ
88 HAROLDO CATHEDRAL PSD RR
89 HEITOR FREIRE PSL CE
90 HELIO LOPES PSL RJ
91 HERCULANO PASSOS MDB SP
92 HIRAN GONÇALVES PP RR
93 IGOR TIMO PODE MG
94 JAQUELINE CASSOL PP RO
95 JERÔNIMO GOERGEN PP RS
96 JESUS SÉRGIO PDT AC
97 JHONATAN DE JESUS REPUBLICANOS RR
98 JOÃO CAMPOS REPUBLICANOS GO
99 JOÃO MARCELO SOUZA MDB MA
100 JOICE HASSELMANN PSL SP
101 JOSÉ MEDEIROS PODE MT
102 JOSÉ NELTO PODE GO
103 JUAREZ COSTA MDB MT
104 JULIAN LEMOS PSL PB
105 JULIO CESAR RIBEIRO REPUBLICANOS DF
106 JÚLIO DELGADO PSB MG
107 JUNIO AMARAL PSL MG
108 JÚNIOR BOZZELLA PSL SP
109 JÚNIOR MANO PL CE
110 KIM KATAGUIRI DEM SP
111 LAFAYETTE DE ANDRADA REPUBLICANOS MG
112 LEUR LOMANTO JÚNIOR DEM BA
113 LOESTER TRUTIS PSL MS
114 LUCAS GONZALEZ NOVO MG
115 LUIS MIRANDA DEM DF
116 LUISA CANZIANI PTB PR
117 LUIZ CARLOS MOTTA PL SP
118 LUIZ LIMA PSL RJ
119 LUIZ NISHIMORI PL PR
120 LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGAN PSL SP
121 MAGDA MOFATTO PL GO
122 MARCEL VAN HATTEM NOVO RS
123 MARCELO CALERO CIDADANIA RJ
124 MÁRCIO LABRE PSL RJ
125 MARIANA CARVALHO PSDB RO
126 MARLON SANTOS PDT RS
127 MAURO LOPES MDB MG
128 MILTON VIEIRA REPUBLICANOS SP
129 MISAEL VARELLA PSD MG
130 NELSON BARBUDO PSL MT
131 NELSON PELLEGRINO PT BA
132 NEREU CRISPIM PSL RS
133 NERI GELLER PP MT
134 NEWTON CARDOSO JR MDB MG
135 NIVALDO ALBUQUERQUE PTB AL
136 OSIRES DAMASO PSC TO
137 OSSESIO SILVA REPUBLICANOS PE
138 OTACI NASCIMENTO SOLIDARIEDADE RR
139 OTONI DE PAULA PSC RJ
140 PAULA BELMONTE CIDADANIA DF
141 PAULO EDUARDO MARTINS PSC PR
142 PAULO FREIRE COSTA PL SP
143 PAULO GANIME NOVO RJ
144 PEDRO LUPION DEM PR
145 PEDRO WESTPHALEN PP RS
146 PINHEIRINHO PP MG
147 PR. MARCO FELICIANO PODE SP
148 PROFESSOR ISRAEL BATISTA PV DF
149 PROFESSOR JOZIEL PSL RJ
150 PROFESSORA DAYANE PIMENTEL PSL BA
151 PROFESSORA DORINHA SEABRA REZE DEM TO
152 RAUL HENRY MDB PE
153 REINHOLD STEPHANES JUNIOR PSD PR
154 RICARDO PERICAR PSL RJ
155 RICARDO TEOBALDO PODE PE
156 ROBÉRIO MONTEIRO PDT CE
157 RODRIGO COELHO PSB SC
158 ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA MDB SC
159 RONALDO CARLETTO PP BA
160 ROSANA VALLE PSB SP
161 ROSANGELA GOMES REPUBLICANOS RJ
162 RUY CARNEIRO PSDB PB
163 SANDERSON PSL RS
164 SARGENTO FAHUR PSD PR
165 SERGIO VIDIGAL PDT ES
166 SEVERINO PESSOA REPUBLICANOS AL
167 SILVIA CRISTINA PDT RO
168 SILVIO COSTA FILHO REPUBLICANOS PE
169 SÓSTENES CAVALCANTE DEM RJ
170 VAIDON OLIVEIRA PROS CE
171 VINICIUS POIT NOVO SP
172 VITOR HUGO PSL GO
173 VITOR LIPPI PSDB SP
174 WELLINGTON ROBERTO PL PB
175 ZÉ NETO PT BA
Percival Puggina
Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.