Jandira Feghali e oposição estariam armando para jogar psicólogos e assistentes sociais contra Bolsonaro
14/10/2019 às 11:31 Ler na área do assinanteBoa parte das notícias que desagradam os eleitores do presidente Jair Bolsonaro, vêm de uma manobra política que aconteceu ainda em 2018, mais precisamente na noite de 10 de dezembro de 2018.
Irei explicar o cenário para que os leitores entendam o que significou aquela noite para o Brasil.
Pós eleições, últimas semanas de trabalho no congresso antes das férias, para muitos era a última semana de trabalho em Brasília porque não foram reeleitos. O que o Congresso fez?
Colocou em votação a "pauta bomba".
O que é isso?
É uma pauta de votação do Congresso Nacional sobre projetos de lei geradores de gastos públicos, descompromissados com ajustes e metas fiscais, os quais, ao se tornarem Lei e serem executados pelos gestores públicos, descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em resumo: O Congresso Nacional faz uma lei que impede o presidente de gastar demais, mas também aprova leis que o fazem gastar demais da conta.
E antes que alguém diga que foi mais uma armadilha contra Bolsonaro, devo deixar claro que não foi só com ele que aconteceu, Dilma também recebeu este presente do Congresso Nacional, mas o impeachment chegou antes da consequência da pauta bomba e quem enfrentou o problema foi Michel Temer.
É uma pena que o povo brasileiro adquiriu o hábito de acompanhar as manobras de Brasília, só agora na era Bolsonaro, mas se buscarmos notícias da época, vamos descobrir que o presidente do senado, Eunício de Oliveira (MDB), não reeleito, chegou a chantagear o governo dizendo que não iria colocar em pauta o orçamento de 2019, se houvesse vetos às pautas bombas aprovadas.
É como se o Davi Alcolumbre alegasse que só vota as reforma da previdência se Bolsonaro não vetar um eventual projeto que aumenta o salário dos senadores. Imaginem o escândalo que seria hoje em dia, mas aconteceu com Dilma e Temer, só que nós não acompanhávamos...
Bem, o que foi aprovado ainda no governo Dilma e na fatídica noite de 10 de dezembro de 2018, causa impacto até hoje, na verdade, causará até 2024, para se ter uma ideia, o custo da Bomba seria uma aumento de 260 BILHÕES aos cofres do governo, que já estava trabalhando no vermelho com um déficit de 139 BI.
São ajustes salariais absurdos, gastos incompreensíveis, subsídios, desonerações e benefícios fiscais para os lobbies que rodeiam o poder.
E para piorar a situação, em março deste ano o congresso aprovou a lei que obriga o governo a cumprir o orçamento já aprovado, o “orçamento impositivo”, isso quer dizer que o gestor público é obrigado a executar a despesa que lhe foi confiada pelo Legislativo.
O Orçamento de 2019 prevê R$ 1,4 trilhões de despesas primárias e deste total, 90,4% são despesas obrigatórias.
Ou seja, sobra pouco dinheiro para investir em novos projetos que já não tenham sido pensado pelos governos anteriores, mas cabe a Bolsonaro sancionar os cortes como o PL 3688/2000, (sempre prestem atenção nos últimos números das PECs e PLs, eles indicam as datas que entraram no congresso).
Esse PL garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica.
O projeto estava na casa desde 2000 e NUNCA FOI APOIADO POR NENHUM DEPUTADO ESQUERDISTA, MESMO QUANDO ELES ESTAVAM NO PODER, porém, este ano, esses mesmos deputados resolveram que a causa era urgente, aprovaram a PL e reclamaram do veto do presidente.
Ora, se era tão urgente assim, por que não aprovaram na era PT? Deve ser porque se colocassem esses profissionais nas escolas públicas, a despesa obrigatória subiria, abrindo margem para impeachment, por improbidade, mas como o presidente é outro... Não é mais pimenta, é refresco!
Vejam o que diz o veto do presidente:
“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros"
Vejam o que disse uma página da área chamada "PSICOLOGIA NOVA":
Antes que comecem o lacre seria bom que o pessoal do contra se dedicasse a saber como funciona a aprovação de uma PL. Ao meu ver a Jandira Feghali e oposição armaram mais essa para jogar todos os psicólogos e assistentes sociais contra Bolsonaro.
Fica minha pergunta: se a PL 3688/2000 que tramita desde o ano 2000 era tão viável e era só incluir um direcionamento de onde viriam os recursos, pois os nobres opositores não o fizeram?? Claro que era uma arapuca para acusar no futuro Bolsonaro de improbidade administrativa.
Então é isso, o governo tem um limite de gastos que foi aprovado... Mas para mim, o pior é ver os psicólogos achando que a esquerda defende suas causas...
Haja saúde mental...
Raquel Brugnera
Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá - RJ.