A fisionomia trágica e devastada de Dias Toffoli ontem, em entrevista na televisão a respeito dos remendos que irá propor à infame decisão do STF, anulando as condenações dos corruptos, lembra a figura do príncipe Macbeth após ter assassinado o Rei, ao perceber o mal irremediável que o seu punhal causara a si próprio e ao reino da Escócia.
Quem diria que a mais trágica peça de Shakespeare iria se reproduzir no mundo real em nossos tristes trópicos.
Ao mobilizar a sua tropa de garantistas para anular as condenações de 133 corruptos condenados pelos nossos Tribunais, Toffoli não percebeu a extensão do seu gesto, pois doravante, com a Lei Renan Calheiros de Abuso de Autoridade, nenhum juiz vai negar habeas corpus aos milhares de criminosos violentos de toda a espécie, que vão exigir sua soltura com base em cerceamento de defesa, por terem sido acusados por companheiros de quadrilha no curso de seus respectivos processos.
Se o Juiz negar o habeas corpus ao delinquente delatado pelos companheiros de quadrilha, será condenado a 4 anos de prisão, por cercear o “direito” do condenado - por latrocínio, sequestro, chacina, tráfico de drogas e de armas - de voltar imediatamente ao “convívio da sociedade”.
Esse é o trágico resultado das medidas tomadas pelos garantistas do STF, e pelo Congresso, para implantar a Ditadura dos Corruptos no país.
Só falta, agora mesmo em outubro, decidirem os Ministros “majoritários” da Suprema Corte que somente após transito em julgado poderão ser presos os criminosos em geral, sejam os violentos, sejam os de colarinho branco, sejam os corruptos.
Impõe-se a reversão da infame decisão do STF e a imediata revogação da Lei Renan Calheiros de Abuso de Autoridade.
Modesto Carvalhosa
Jurista.
