Caiado vence no STF e ação em que chamou Lula de 'bandido frouxo' é rejeitada

Em julho deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou ação criminal contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), no Supremo Tribunal Federal, por calúnia, injúria e difamação.

A queixa-crime de Lula contra Caiado foi interposta pelos advogados do ex-presidente, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins e pedia a condenação que, se confirmada, poderia chegar a uma pena dois anos de detenção.

Em fevereiro, o senador escreveu em sua conta no Twitter uma mensagem chamando o ex-presidente de "bandido".

"Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma", escreveu Caiado na rede social.

Na ação proposta, os advogados de Lula argumentaram que a postagem poderia ser configurada como crime de calúnia e difamação, pois extrapolava a imunidade parlamentar e configurava uma grave ofensa ao ex-presidente.

O senador justificou o fato como uma resposta ao discurso do ex-presidente, dizendo que convocaria o exército do MST, caso movimentos contra o governo fossem para as ruas.

Por três votos a um, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (1) a queixa-crime. 

No julgamento, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber consideraram que as críticas de Caiado, embora duras, têm cunho político e estão abarcadas na imunidade parlamentar. Voto vencido, Marco Aurélio Mello entendeu que a queixa-crime deveria ser aceita.

da Redação

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