Uma crise inútil, que pode ter sérias consequências com a reação dos auditores contra o STF (Veja o Vídeo)
13/08/2019 às 05:19 Ler na área do assinanteA celeuma criada por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cm apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), contra os auditores da Receita Federal, pode ensejar uma reação contrária aos desejos dos que pretendem ficar acima da lei, já que a exigência da suspensão de toda e qualquer investigação de suas rendas pessoais e patrimoniais foi tida como algo jamais visto no país.
As proibições impostas aos auditores não deixa de ser um desrespeito à Constituição e às leis do país, ferindo, inclusive, o princípio da igualdade, já que, pelo menos no texto maior, todos são iguais perante a lei. O que o povo está entendendo com essa proibição é uma espécie de blindagem dos integrantes dos três poderes da República, empenhados numa campanha para garantir a si próprios, o máximo de impunidade, notadamente no que diz respeito á possível ocultação de algumas parcelas dos seus rendimentos.
Até à decisão do ministro Dias Toffoli o Judiciário estava praticamente isento de averiguações. Mas quando o ministro passou a falar num possível pacto entre os poderes sem explicar muito bem a sua finalidade, a desconfiança foi de certa forma o tema central das indagações.
E quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) passou a malha fina em todos os servidores federais, o desespero foi o tom dado pelos que não aceitavam ser envolvidos na fiscalização. A partir dai a fiscalização passou a ser entendida como uma ofensa aos ministros, políticos e seus familiares.
Daí a suspensão pelo ministro Toffoli de todas as investigações do COAF, enquanto seu colega, Alexandre de Moraes, afastava do órgão os dois auxiliares que investigavam 134 contribuintes que caíram na malha fina.
Para complicar, a imprensa divulgou que a Itaipu binacional (Brasil e Paraguai), pagou hotéis de luxo para ministros e seus familiares na Europa, bem como passagens aéreas em primeira classe. Diante disso, não é difícil prever uma possível reação dos auditores diante dessas decisões proibindo-os de atuarem.
O Brasil pode não comportar mais uma crise desse porte, haja vista as que diariamente se sucedem em nosso universo político. Vamos esperar a reação dos auditores.
Veja o vídeo:
Luiz Holanda
Advogado e professor universitário