Dilma sanciona lei que libera vistos nas Olimpíadas para 4 países
25/11/2015 às 08:44 Ler na área do assinante
A presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar a lei que isenta turistas de visto de entrada no país durante o período dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
O prazo para sanção termina nesta semana e o Exército chegou a defender, depois dos atentados em Paris, que a liberação dos vistos fosse vetada em nome de evitar riscos de segurança durante a Olimpíada.
A sanção da lei foi publicada nesta quarta-feira (25) no "Diário Oficial" da União. Posteriormente, uma portaria conjunta dos ministérios da Justiça, Turismo e Relações Exteriores irá regulamentar a isenção do visto, que irá valer num período de quatro meses.
A medida deve contemplar apenas quatro países - Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão - definidos a partir de critérios como baixo risco migratório e baixo ou nenhum risco para a segurança nacional.
A entrada dos turistas isentos de visto tem de ocorrer até o dia 18 de setembro de 2016. O turista poderá permanecer por 90 dias, sem direito a prorrogação, e não precisará adquirir ingresso para ter direito ao benefício.
O Ministério do Turismo acredita que a medida pode aumentar em 20% o número de turistas internacionais entre janeiro e setembro do próximo ano - um incremento de 1 milhão de pessoas.
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