O novo presídio de Lula e a questão das algemas para o presidiário

Por decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará recluso na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo.

Lula ficará no mesmo presídio em que estão Suzane von Richthofen, Alexandre Nardoni, Anna Carolina Jatobá, Gil Rugai, e Mateus da Costa Meira (o estudante de medicina que abriu fogo contra espectadores dentro de um cinema).

Mesmo indo agora definitivamente para um local mais adequado para cumprir a pena a que foi condenado pelos crimes que cometeu, o meliante petista possivelmente não será algemado.

A juíza Carolina Lebbos determinou o cumprimento da súmula 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o uso de algemas.

A ressalva fica para a eventual possibilidade de “resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte de presos ou de terceiros”.