Janio Benith: tropa de choque de São Vicente domina a Junta Comercial do Estado de São Paulo

A Junta Comercial de São Paulo é responsável pela aprovação e arquivamento das alterações e operações societárias envolvendo empresas que respondem por mais de 34% do PIB brasileiro.

Mais de oitenta por cento de todas as grandes operações societárias de fusão, aquisição, incorporação, cisão e fusão dependem do arquivamento da JUCESP.

Historicamente, a JUCESP sempre foi presidida e comandada por especialistas em direito registral e empresarial.

Todavia, atualmente, a JUCESP é presidida, contra a vontade do Conselho do Ministério Público, por SANDRO ETHELREDO RICCIOTTI BARBOSA, um Promotor de Justiça de Santos, cidade contigua à São Vicente, e sem qualquer experiência em direito comercial ou empresarial.

Cumulando as funções de Corregedor Geral e Vice Presidente, foi escolhido o administrador JANIO BENITH,

que tem uma longa carreira dedicada aos cargos mais delicados e de confiança da Prefeitura de São Vicente, onde seu último cargo foi a Presidência da Comissão Permanente de Licitação.

O Dr. JANIO FRANCISCO BENITH não possui sequer formação jurídica, mas é fiel escudeiro do ex-Prefeito de São Vicente, atual Vice Governador, inclusive se habilitando em ações de improbidade administrativa como assistente da Prefeitura de São Vicente, tais como a ação n. 0012045-13.2003.8.26.0590, em fase de intimação do acórdão, onde julgou-se procedente a ação por desvio de dinheiro público.

Segundo o acórdão do TJSP: “Depreende-se do dispositivo acima citado que a utilização de funcionários contratados e pagos pelas entidades ora extintas, com verbas públicas, para a realização de campanha política de Renato Caruso, ou seja, para fins particulares, configura a prática de ato ímprobo por parte do réu e acarreta em enriquecimento ilícito por parte do praticante.”

Na atual gestão da JUCESP, dois vogais, da quota do Governador e seu Vice, foram eleitos para o terceiro mandato e demitidos, em seguida, depois de representação ao Ministério Público e Tribunal de Contas.

Há diversas investigações em curso apontando eventual prática de favorecimentos a empresas representadas pelo Secretário Particular do Governador, o advogado RICARDO DE AQUINO SALLES,

que, em seu facebook exibi fotos de vida nabalesca, inclusive de ser dono de um barco no Iate Clube de Ilha Bela, por mais que não ajuíze uma ação desde 2012.

Em pesquisas forenses, o Jornal da Cidade Online levantou que o Vice Presidente e Corregedor JANIO BENITH responde, inclusive, no lugar do Presidente da JUCESP SANDRO ETHELREDO RICCIOTTI BARBOSA, 

informações sobre questionamentos judiciais envolvendo os casos suspeitos de clientes do Secretário Particular do Governador, o advogado RICARDO DE AQUINO SALLES.

Outro caso investigado, é de pareceres sob encomenda que teriam sido aprovados pelo Procurador da JUCESP, que segundo informações obtidas pelo Jornal da Cidade Online, possui renda presumível pelo SERASA de quatro vezes sua renda oficial, anda de carro importado e mora em imóvel de valor milionário.

Em suas manifestações em juízo, o Vice Presidente e Corregedor JANIO BENITH transcreve trechos do parecer do Procurador milionário, em defesas escritas em linguagem jurídica incompatível com a formação do Dr. JANIO BENITH.

O Jornal da Cidade Online também teve acesso a notificações realizadas ao Presidente da JUCESP SANDRO ETHELREDO RICCIOTTI BARBOSA sobre sua conivência com a eleição de vogais de forma ilegal e do aparecimento de minutas de pareceres da Procuradoria em processos judiciais milionários, juntados pelos clientes do Dr. Ricardo de Aquino Salles, extraídos por quem não é parte de processos em segredo de justiça e antes da juntada nos autos, pois sequer a cópia juntada está numerada.

O Presidente da JUCESP SANDRO ETHELREDO RICCIOTTI BARBOSA  apresentou resposta à notificação, mas se limitando a defender o Vice Governador, ex-Prefeito de São Vicente, que o indicou a ser Presidente da JUCESP e que indicou também o Vice Presidente e Corregedor JANIO BENITH, ou seja, a tropa de blindagem de São Vicente domina a JUCESP numa gestão marcada por atos ilegais e um sem número de investigações.

As irregularidades são graves e o fim disto tem cartas marcadas, pois o Corregedor da JUCESP é o próprio Vice Presidente, ex-Presidente da Comissão de Licitações do Vice Governador, homem de sua confiança, por décadas e que não foi colocada na JUCESP por seus predicados em direito societário, mas por sua estreita relação com as questões mais delicadas do atual Vice Governador, como a presidente das comissões de licitação da Prefeitura de São Vicente-SP.

Segundo advogado ouvido pelo Jornal da Cidade Online: “a cumulação dos cargos de Vice Presidente e Corregedor é estratégica, pois com a nomeação de um Promotor para Presidente, se dá a aparência de seriedade nas indicações. Mas quem responde questões delicadas é o Vice Presidente, inclusive informações em Mandado de Segurança onde o polo passivo é personalíssimo, mas nada impede que o Vice Presidente, de forma ilegal, usurpe e responda. Afinal, ele também é o Corregedor e com isto ele mesmo que tem poder de investigar o ato. É um modelo organizacional detalhadamente pensado para transformar a JUCESP num balcão de negócios e as provas são manifestas.”

Amanda Acosta

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