Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada de Washington será bom para o Brasil?

Eduardo Nantes Bolsonaro, mais conhecido como o filho do presidente Bolsonaro, – e claro – como deputado federal, também. Ele está com o seu nome estampado em toda a imprensa do país e do mundo. O motivo é devido a declaração do presidente, Jair Bolsonaro, que demonstrou a intenção de indicá-lo para o cargo de embaixador – na embaixada mais importante do mundo – em Washington.

Eduardo Bolsonaro (PSL) é deputado federal pelo estado de São Paulo e foi o deputado mais votado da história do país, com 1.843.735 votos. As suas atividades profissionais e cargos públicos são: Escrivão de Polícia Federal, Departamento de Polícia Federal, Guajará-Mirim, RO, 2010 – 2010; Escrivão de Polícia Federal, Departamento de Polícia Federal, Guarulhos, SP, 2010 – 2011; Escrivão de Polícia Federal, Departamento de Polícia Federal, São Paulo, SP, 2011 – 2014; Escrivão de Polícia Federal, Departamento de Polícia Federal, Angra dos Reis, RJ, 2014 – 2015. Cursou Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ, 2003 – 2008; Intercâmbio “Work Experience”, World Study, 2004 – 2005; Intercâmbio – Curso de Direito, Universidade de Coimbra, 2006 – 2006; fluente em inglês e espanhol.

Mas todo esse curriculum não impediu as críticas sobre a sua indicação para a embaixada nos EUA. É claro que sabemos que qualquer movimentação do presidente gerará críticas por parte dos inimigos políticos de Bolsonaro, por isso não devemos fazer uma análise baseada em críticas, pois temos as nossas próprias. Por tanto, devemos nos basear nos fatos.

Analisando os fatos, sabemos que essa indicação pode gerar ciúmes em muitos diplomatas de carreira de dentro do Itamaraty, pois esse é o sonho de todo o diplomata: ser embaixador em Washington. Questionamos no entanto, devemos nos basear pelo sonho dos diplomatas, ou pelo bem do país? Diga-se de passagem, a nova estratégia do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, é fazer com o que o Itamaraty corresponda aos interesses da população brasileira e não mais, a um negócio de diplomatas, ou seja, o Itamaraty defende, como estratégia, os interesses nacionais. Por tanto, a indicação de Eduardo é cabível na nova estratégia do Itamaraty.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, declarou que o caso configura nepotismo. Mas sabemos que essa declaração mais parece uma crítica do que um fato, e sim um tanto ameaçadora. De acordo com a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal que diz:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Observando essa súmula e a declaração do ministro Marco Aurélio, nos lembramos que o Senado é o responsável, também, pela aprovação das indicações para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal. Isso significa que o Senado tem autonomia para fazer as suas indicações e que estas estão acima do STF, logo, a argumentação – feita pelo ministro – da Súmula 13 não pode ser aplicada.

Vejamos um exemplo: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, foi nomeado pelo ex-presidente da República Fernando Collor de Mello – seu primo. Isso significa que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau” não se aplicou ao ministro Marco Aurélio Mello.

Com tudo, Eduardo Bolsonaro não está somente no radar do presidente, mas no radar de muitos inimigos. A indicação, para a chefia da chancelaria brasileira para a capital americana, serviu para que Eduardo fosse visto como um ícone acesso nesse radar. Mas sabemos que a indicação pelo presidente tem de ser aprovada pelo Senado; que pode ser aprovada ou rejeitada.

Devemos atentar para um outro fato, Eduardo Bolsonaro é muito valioso na Câmara dos Deputados, pois o seu voto é extremamente importante para o governo Bolsonaro. Mais a fundo, os deputados têm alguns poderes: votar a favor; votar contra; e de influenciar a opinião pública através de seu discurso (basicamente). Mas esse último está cerceado, já que qualquer opinião de sua parte é considerada uma opinião do presidente, ou seja, o poder de Eduardo está desfalcado, pois a sua opinião está restrita.

Uma outra questão – abordada pelo professor Olavo de Carvalho – é que a missão histórica de Eduardo é ser um guerreiro ou “o campeão do rei (do presidente)”. Olavo diz que:

“Ele não pode simplesmente lançar um movimento desta envergadura e depois ser um funcionário diplomático em Washington. Isso não faz sentido!”

Para Olavo de Carvalho essa medida configura a destruição da carreira do Eduardo Bolsonaro. Se referindo a missão histórica dele. Olavo de Carvalho complementou que:

“Você não pode começar uma coisa desta envergadura, deste valor e desta importância, para depois assumir um posto de diplomático que o qual você não vai poder, nem, falar do assunto. O diplomata tem lá as suas obrigações regulamentares e ele não vai poder ficar falando do Foro de São Paulo.”

Podemos salientar – de uma certa forma – que a indicação de Eduardo Bolsonaro é mais estratégico do que técnico. Mas essa indicação não é porque, Eduardo Bolsonaro, é o mais qualificado para o cargo entre todos os nomes do país e que, coincidentemente, ele é filho do presidente. Se trata de que, Eduardo, é uma “peça chave” com uma qualidade que nem um outro embaixador do país possui, que é de ser filho de um presidente que tem pensamentos alinhados com Trump – atual presidente dos EUA.

Porém, mais uma vantagem: ele é amigo dos filhos do presidente Trump. Isso nos mostra uma intimidade maior com o presidente dos EUA. Agora se você acredita que ser filho de um presidente não tem relevância a resposta está em todo esse enredo.

Contudo o problema aqui é a reeleição de Trump para a presidência dos EUA em 2020. Caso Trump não se reeleger, toda “qualidade” de Eduardo, cai por terra e ele se tornará somente o filho do presidente. Com esse currículo – ser amigo dos filhos de Trump – ele terá muita dificuldade em fazer as coisas acontecerem no território americano (caso os opositores de Trump vencerem as eleições), mas na verdade, Eduardo, será repudiado.

Podemos assim dizer, que toda a vantagem que Eduardo tem nessa estratégia, pode se tornar uma tremenda desvantagem – Caso Trump não seja reeleito –, mas para fazer as coisas acontecerem é necessário saber medir os riscos. Se você não quer correr os riscos as coisas simplesmente não acontecerão. E você leitor, apostaria tão alto assim para fazer as coisas acontecerem?

Recomendo que o leitor assista o vídeo do Prof. Olavo de Carvalho e do Eduardo Bolsonaro com suas respectivas opiniões.

Vídeo de Olavo:

Vídeo de Eduardo: