Anastasia tenta explicar articulação para derrubar presidente sem processo de impeachment, mas não convence
27/05/2019 às 16:47 Ler na área do assinante
A força demonstrada pelo povo nas manifestações deste domingo (26) deve frear definitivamente a canhestra articulação de um projeto que prevê a derrubada do Presidente da República sem processo de impeachment.
A proposta foi colocada em pauta pelo senador Antonio Anastasia e recebeu a mais absoluta simpatia de um grupo de senadores que fazem oposição ao atual governo e também do presidente do senado Davi Alcolumbre.
De acordo com o texto, bastaria a assinatura de 10% dos eleitores que votaram na última eleição respectiva. Com as assinaturas recolhidas, seria convocado um referendo popular para discutir se o mandato é ou não revogado.
Anastasia tentou explicar, mas não convenceu. Veja abaixo o que disse o senador:
“Em respeito às pessoas bem-intencionadas, que as vezes por desinformação acabam acreditando em algo que não é real, venho hoje falar sobre o recall.
A chamada PEC do Recall (PEC 21/2015) foi uma proposta apresentada em 2015, pelo Senador Antonio Carlos Valadares. Fui o seu relator na CCJ em 2016, quando nem sequer havia perspectiva de quem seria o próximo presidente. Ela está pronta para ser analisada pelo Plenário, portanto, desde 2017!
E o que essa PEC prevê?
Prevê que 10% dos votantes nas últimas eleições, o que hoje significaria mais de 10 milhões de eleitores, poderiam apresentar uma proposta pedindo a convocação de um referendo para avaliar a continuidade ou não do mandato presidencial. Se esse número for alcançado, ainda precisará haver votação na Câmara e no Senado, por maioria absoluta em ambas as Casas, para que o referendo seja convocado. Só nesse caso, o referendo seria chamado para que a população toda decidisse pela permanência ou não do presidente.
Ademais, consta da Emenda, cujo relatório já tem três anos, que sua vigência seria a partir de 1 de janeiro de 2019, ou seja no início do mandato subsequente. E porquê? Simplesmente, porque não se pode aprovar uma modificação desta natureza e a aplicar em relação ao mandato em curso... Deste modo, se esta PEC viesse a ser aprovada, só poderia vigorar a partir do próximo mandato presidencial.
Assim, esta notícia que hoje circula não tem nenhum fundamento. Seria bom se as pessoas estudassem mais...”
Uma clara tentativa de abreviar ainda mais o caminho do impeachment.
Bolsonaro incomoda muito essa gente.
