Caetano Veloso e Gilberto Gil devem pagar mais de R$ 3 milhões em multas por irregularidades na Lei Rouanet, segundo jornalista
23/05/2019 às 18:41 Ler na área do assinanteSegundo o jornalista Ricardo Noblat, o cantor Gilberto Gil será multado em R$ 3 milhões por irregularidades na prestação de contas de recursos captados através da Lei Rouanet.
Caetano Veloso deve ter multas lavradas pelos mesmo motivos em breve, segundo teria afirmado o ministro Osmar Terra a um amigo.
ATUALIZAÇÃO
O Ministério da Cidadania emitiu uma nota sobre as informações publicadas por Noblat que reproduzimos aqui:
O Ministério da Cidadania pede o ressarcimento de R$ 1 milhão da Gege Produções Artísticas, devido à reprovação das contas do show, CD e DVD “Gil + 10”, realizado em 2010 com recursos obtidos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
As contas foram reprovadas pelo fato de a apresentação ter ocorrido em data anterior ao prazo delimitado para a sua execução, por não ter havido registro de distribuição de ingressos gratuitos e também pela falta de comprovação de que os preços previamente especificados para a venda dos CDs e DVDs foram respeitados.
A Gege Produções Artísticas já recorreu da decisão. Não há projetos ligados ao cantor e compositor Caetano Veloso no âmbito da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
A assessoria de imprensa de Caetano Veloso emitiu a seguinte nota:
Em resposta à nota intitulada “Gil, multado pelo governo”, escrita pelo colunista Ricardo Noblat e publicada na revista Veja, de 23 de maio de 2019, a produção de Caetano Veloso esclarece que não há nenhum projeto ligado ao artista no âmbito da Secretaria Especial de Cultura, órgão dentro do Ministério da Cidadania que atualmente engloba as atribuições do extinto Ministério da Cultura, motivo pelo qual não há irregularidades em prestações de contas por parte do compositor.
Desta forma, Caetano Veloso solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, Omar Terra, e ao Ministério por ele chefiado, que informem a que processo está vinculada a alegada dívida do artista, uma vez que, até a presente data, não houve notificação alguma de pendência dessa natureza pela Secretaria Especial de Cultura, sendo, portanto, de total desconhecimento de Caetano e sua produção a existência de qualquer débito relativo a projeto junto ao MinC.