Uma aula básica sobre o Decreto de Armas para a Ministra Rosa Weber
12/05/2019 às 07:56 Ler na área do assinante
A Ministra Rosa Weber deu um prazo de 5 dias para que Bolsonaro explique o Decreto das armas.
Esses Ministros não aprendem nada nunca. Contraíram uma espécie de "vírus do autoritarismo" e já não conseguem mais identificar sequer os limites das suas atribuições.
Talvez não seja muito apropriado que eu, um simples mortal, venha a explicar a alguém que tem supostamente um "notável saber jurídico", mas se é preciso, conforme está demonstrado pelo visível estado de confusão mental desses Ministros, então não vejo razão para não fazê-lo.
Ministra Suprema...
São 3 os poderes da República: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário onde a senhora atua. Sabe, Ministra, esses poderes são INDEPENDENTES e em tese (apenas em tese) harmônicos entre si. Entendeu até agora? Posso continuar ou ficou alguma dúvida?
Continuando...
O Bolsonaro, que é Presidente da República e portanto CHEFE do EXECUTIVO (e não um funcionário que serve cafezinho no STF) tem como parte das suas atribuições tomar as decisões e fazer os decretos que venham ao encontro dos anseios dos seus eleitores, que sabe, foram MAIORIA, e por isso e pra isso ele foi eleito.
Está conseguindo acompanhar o raciocínio até aqui, ou quer que o tio volte?
Então vamos continuar...
Ainda que o Judiciário tenha como função básica fiscalizar os atos dos outros poderes - o que só faz quando interessa e com quem interessa - se o tal Decreto não for inconstitucional, ou seja, não ferir o que é preconizado pela nossa Constituição (já ouviu falar dela?), o PRESIDENTE não tem que dar explicação nenhuma, compreendeu? Aponte primeiro a inconstitucionalidade do Decreto, porque é muito feio meter o Supremo Bedelho no que não é chamado ou foi provocado.
Não seria o caso do MPF ou parlamentares provocarem o STF alegando a inconstitucionalidade do Decreto, justificando isso numa bela petição e com base na Lei?
Aí sim o Presidente deveria ser instado a se explicar.
Por que não fizeram? Ah... A Rede fez!
Espera... A Rede é um partideco lixo que, junto com outros partidecos lixos revoltadinhos, vai alegar inconstitucionalidade até se o Presidente espirrar.
O STF vai mesmo perder seu tempo (e o nosso) batendo palmas pra maluco dançar?
É pra ser rechaçado na origem, Ministra!
Qual explicação a senhora quer? O Decreto foi escrito em português claro e não em mandarim. É só ler e entender. Tá tudo ali! A senhora consegue isso ou o Presidente vai mesmo ter que desenhar?
Vale a pena lembrar que vocês nunca pediam explicações aos presidentes passados, cujos atos foram flagrantemente lesivos ao país, não é?
Em vez de dar 5 dias para o Presidente se explicar sobre o que até então não é inconstitucional, vocês poderiam dar a si mesmos um prazo de 1 dia para explicar ao Brasil sobre a licitação de iguarias; sobre a proximidade e compadrismos de Ministros com réus, sem que os Ministros se dessem como impedidos nos julgamentos; sobre os habeas corpus aos quilos que beneficiaram corruptos, e até sobre a tentativa autoritária, tirana e inconstitucional de calar as críticas daqueles que pagam os salários de vocês. Topam?
Ministra, vou usar um termo "jurídico" para encerrar nossa conversa e esse eu espero que a senhora aprenda: "quisque in suo quadratum", que quer dizer: "cada um no seu quadrado"
Fim da nossa aulinha de hoje.
Beijinhos e coma toda a sua merenda de R$ 1,13 milhão, paga com o dinheiro público, pra ficar fortinha.
Marcelo Rates Quaranta
Articulista
