Sergio Moro revela o motivo da escalada de assassinatos de 1998 a 2016
PGR quer execução imediata da pena de condenado por tentativa de homicídio da mulher em 1998
03/05/2019 às 15:22 Ler na área do assinanteO Ministro da Justiça, Sergio Moro, utilizou o twitter nesta sexta-feira(03) para revelar o motivo da escalada de assassinatos de 1998 a 2016.
Escreveu ele:
Retrato da falência do sistema. Alguma dúvida do motivo da escalada de assassinatos no Brasil entre 1998 e 2016? Remédio: Projeto de lei anticrime. Execução imediata das sentenças do Tribunal do Júri.
Sergio Moro chamou a atenção para impunidade do sistema atual e exemplificou com um caso em que a PGR quer execução imediata da pena de um condenado por tentativa de homicídio a mulher em 1998.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer a execução imediata da pena aplicada a um homem condenado por tentativa de homicídio de sua mulher, em 1998. Marcelo Fontenele Maia foi denunciado pelo crime em 1999, condenado em 2007 e ainda não começou a cumprir a pena. Dodge destaca que, em quase 21 anos desde a ocorrência do crime e quase 12 anos após a condenação pelo júri, a defesa tem interposto “sucessivos e descabidos recursos e habeas corpus, marcantemente protelatórios”, para evitar o cumprimento da condenação. Nesse contexto, a PGR também pede a aplicação de multa por litigância de má-fé.
Este caso é só um exemplo no meio de um mar de impunidade que assola a justiça brasileira.
Não resta dúvida que o Projeto de Lei Anticrime precisa ser aprovado urgentemente.
da Redação