Lula na Cadeia. STJ Decide: Lula é Corrupto! (Veja o Vídeo)
23/04/2019 às 20:25 Ler na área do assinanteNesta terça feira (23/04/19) o Superior Tribunal de Justiça jogou uma pá de cal sobre o discurso da “companheirada” que brada ensandecida o tresloucado “Lula Livre!”.
A decisão reconheceu a inexistência de qualquer arbítrio e/ou perseguição por parte da equipe da Operação Lava-Jato, capitaneada pelo Procurador Deltan Dallagnol no processo no qual Lula foi declarado “corrupto”.
De modo especial, afastou também, todo e qualquer mero indício de perseguição, suspeição ou impedimento, tanto do ex-Juiz Sérgio Moro, como dos Desembargadores que mantiveram a condenação do réu junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, em Porto Alegre/RS.
O julgamento de hoje é histórico, pois manteve na cadeia um ex-presidente da República, deixando claro que o mesmo respondeu a um processo legal, sem nenhuma mácula ou nulidade. E que não resta dúvida que houve crimes, notadamente de corrupção. E, é importante frisar, que os Ministros do STJ passaram a dar firmeza jurisprudencial ao entendimento da legalidade constitucional da chamada prisão em segunda instância.
O fato de a 5ª Turma ter reduzido a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias, e mesmo minorado o valor da multa, em nada modifica a situação do ex-presidente.
Sob o ponto de vista político, é irrelevante.
Ao invés de aliviar o peso sobre o criminoso, aumenta a sua carga de criminalidade, na proporção em que a segunda mais alta instância judiciária do país, reconhece a prática de delitos penais gravíssimos e imperdoáveis, de autoria de um ex-presidente no exercício do poder.
Na prática, o que pode ocorrer é ele ficar um pouco menos tempo na “tranca”, o que embora possível – é muito pouco provável, pois o referido “corrupto” responde a outros processos (num dos quais, também já foi condenado por sentença da Juíza Gabriela Hardt, atualmente em grau de recurso).
Assim, tudo leva a crer que o #lulanacadeia vai seguir dando um olé no #lulalivre.
O que sobra para a “companheirada”? Ficar gritando que Lula é Inocente?
O recurso da defesa de Lula foi relatado pelo Ministro Félix Fischer, que é uma verdadeira instituição da magistratura brasileira.
Será que a claque vai ter coragem de atacar a imparcialidade do STJ também?
Não há motivos para festejar. Mas há sim, fortes motivos para percebermos um novo Brasil.
A decisão de hoje só faz sedimentar os fundamentos da República, indo ao encontro do desejo da esmagadora maioria da Nação, que trabalha, respeita as leis e abomina os corruptos, os corruptores e a corrupção.
E mais: quer se ver livre dessas pragas para sempre! Lula na cadeia! A Justiça do Brasil está dizendo, reiteradamente, que ele fez por merecer!
Assista ao vídeo:
Luiz Carlos Nemetz
Advogado membro do Conselho Gestor da Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes, professor, autor de obras na área do direito e literárias e conferencista. @LCNemetz