Caro esquerdista exaltado, sinto te decepcionar, mas 1964 não se repetirá
17/04/2019 às 16:52 Ler na área do assinanteVou tentar explicar, da forma mais sucinta possível: QUEM FALA QUE O ART. 142 DA CF PREVÊ UMA INTERVENÇÃO MILITAR, PROVOCADA PELO POVO, É ANALFABETO, OU CHEIROU MEIA.
Vamos começar pensando o óbvio: A Constituição de 1988 foi redigida após a "redemocratização", por "ilustres" como o ex-presidente Michel Temer, que o que tem de cafajeste, tem de inteligente.
Qual é a POSSIBILIDADE de terem deixado uma "brecha" para os milicos meterem o pé na porta e baterem o pau na mesa?
O Dispositivo Constitucional que prevê uma intervenção é regido por uma LEI COMPLEMENTAR. No caso, a LC97.
LEGALMENTE, APENAS UM DOS 3 PODERES DA REPÚBLICA (EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO) PODE PROVOCAR UMA INTERVENÇÃO.
Não adianta, também, invocar o Art. 1º. O mesmo diz, sim, que "TODO PODER EMANA DO POVO", mas conclui: "que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO".
Ou seja. Se a CONSTITUIÇÃO diz que SOMENTE OS PODERES TÊM COMPETÊNCIA, essa é a lei. Ponto!
"Ah, mas então o Bolsonaro, como Presidente, pode provocar uma intervenção contra o STF!"
PODE. Mas, ao tentar derrubar a instância máxima de outro poder, CONSTITUCIONALMENTE INDEPENDENTE, o Congresso também pode pedir uma Intervenção contra o Executivo, alegando que este está atentando contra o Estado Democrático.
Vale lembrar que AS FORÇAS ARMADAS NÃO SÃO PARTIDÁRIAS. São uma instituição do ESTADO e, por mais que alguns generais gostem de "roncar grosso", NÃO TÊM AUTONOMIA PARA INTERFERIR NO ANDAMENTO DA REPÚBLICA.
Portanto, caro amiguinho exaltado, sinto te decepcionar, mas 1964 NÃO VAI SE REPETIR. O mundo mudou, a guerra fria acabou. Qualquer coisa MERAMENTE SEMELHANTE, seria considerada golpe de Estado e nos colocaria como alvo de sanções internacionais.
Se alguém resolvesse fazer essa lambança, NA MELHOR DAS HIPÓTESES, acabaríamos com Rodrigo Maia como presidente interino.
PÉSSIMO NEGÓCIO!
Felipe Fiamenghi
O Brasil não é para amadores.