Carvalhosa faz importante ALERTA: STF pode livrar hoje corruptos de devolverem R$ 1 bilhão
10/04/2019 às 10:06 Ler na área do assinante
Um julgamento que será realizado nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter a finalidade de servir como “prêmio de consolação" para os corruptos. É a advertência do renomado jurista Modesto Carvalhosa.
Abaixo, o texto do jurista:
"O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira recurso que pode cancelar o ressarcimento de R$ 1 bilhão dentro da Lei de Improbidade Administrativa.
Seria inacreditável se não fosse no Brasil.
A verdade é que o presidente do Supremo, Dias Toffoli recuou com as grandes manifestações em todo o Brasil, porque seria julgada hoje a prisão somente após trânsito em julgado. A voz das ruas teve papel preponderante.
No entanto, foi articulado uma espécie de "prêmio de consolação" para que os corruptos continuem impunes. Os ministros devem votar hoje, acredite, a NÃO APLICAÇÃO da lei de improbidade administrativa aos prefeitos que desviaram fundos e recursos das prefeituras! Ou seja, aos confessos, seria aplicado apenas o crime de responsabilidade, cuja pena única é o impeachment e perda de direitos políticos. O que significa que os prefeitos criminosos sairão ilesos, mais uma vez.
Precisamos acompanhar de perto essa votação para ver como o STF vai se posicionar diante de mais esse absurdo, de mais esse favorecimento às benesses dos cleptocratas que vem arrasando o nosso país.
Estamos atentos!”
