Ministério Público Pró-Sociedade dá dura resposta a matéria infame da Folha

A Folha de S.Paulo sempre deu total apoio ao ativismo político de juízes e promotores/procuradores com notório viés ideológico. No entanto, surpreendentemente se insurge contra o Movimento denominado Ministério Público Pró-Sociedade, que claramente visa defender a sociedade. Para o jornal, agora está havendo a ‘partidarização de promotores e procuradores’.

Neste link, o ataque hipócrita da Folha: Clique Aqui. Na sequência a dura resposta.

Resposta do MP Pró-Sociedade a artigo publicado por sociólogo na Folha de São Paulo.

O jornal Folha de São Paulo publicou, neste sábado, 9 de fevereiro de 2019, o artigo “Ministério Privado: partidarização de promotores e procuradores se alastra como fogo cerrado”, de autoria de Demétrio Magnoli, lançando fortes críticas a associações de membros dos Ministérios Públicos de todo o país.

Especificadamente sobre o MP Pró-Sociedade, mencionado no referido artigo, cumpre esclarecer tratar-se de uma associação nacional, instância de integração, discussão e aperfeiçoamento da ação de membros do Ministério Público que atuam na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Dentre os objetivos da Associação MP Pró-Sociedade está: defender a ordem jurídica e o Estado Constitucional de Direito; propor alterações legislativas ou estruturais para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça e para a redução impunidade; expedir enunciados, notas técnicas e moções relacionados aos temas jurídicos mencionados em Estatuto; estimular a aproximação, cooperação, articulação e integração dos membros do Ministério Público que atuam no combate à macrocriminalidade, ao crime organizado, à improbidade e crimes hediondos, buscando a construção de estratégias conjuntas, de âmbito nacional ou regional, bem como a harmonização de procedimentos e posicionamentos relativos às questões consideradas prioritárias, além da socialização de iniciativas operacionais; - promover o acompanhamento das atividades legislativas que tenham repercussão direta ou indireta com a apuração criminal, o Sistema de Justiça, a impunidade e o controle: da criminalidade, do crime organizado, da improbidade e de crimes hediondos, e, discutir e propor eventuais sugestões visando ao aprimoramento da legislação; estimular o debate público entre o Sistema de Justiça, Polícia, sociedade civil e agentes do Estado sobre os problemas da violência e da criminalidade e das intervenções imprescindíveis à garantia da segurança dos cidadãos; exercer outras atribuições compatíveis com defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Por outro lado, é de se estranhar que a Folha de São Paulo só agora se incomode com um grupo de promotores e procuradores que expressa seus entendimentos jurídicos publicamente, vez que nunca lançou críticas semelhantes a "coletivos" de juízes e promotores/procuradores que pregam o ativismo judicial que usurpa a função legislativa. Isso sugere ter mencionado uma delas só agora, e en passant, para aparentar a isenção que não se acredita que tenha: não é à toa que multiplicam-se nas redes os memes humorísticos sobre esse jornal e seu instituto de pesquisa.

Nesse sentido, a Associação MP Pró-Sociedade, ciente de sua missão, tal qual de outras diversas associações, ao apresentar propostas e projetos das áreas do Direito do que entende necessário ao desenvolvimento social, pauta-se exclusivamente no cumprimento de seus objetivos definidos em seu Estatuto em prol da defesa da ordem jurídica.

Diretoria do MP Pró-Sociedade