Sob nova direção, OAB começa a atacar o Governo Bolsonaro

O advogado Felipe Santa Cruz, de 46 anos, foi eleito o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para comandar a entidade no triênio 2019-2022, empossado em cerimônia realizada no dia 31 de janeiro deste ano. Embora tenha assumido recentemente, é certo que a sua gestão será marcada por críticas ao governo federal.

Em matéria publicada ontem (05), o Jornal da Cidade Online mostrou que Santa Cruz tem um histórico de polêmicas durante a sua gestão como presidente da OAB do Rio de Janeiro. Já foi acusado de laços com a família de Sérgio Cabral, hoje um dos maiores condenados pela operação Lava-Jato. Em 2017, membros da entidade renunciaram por estarem em total desacordo com a sua gestão. Talvez a que mais gere insegurança é o fato de que, em 2016, pediu a cassação do mandato do então deputado federal Jair Bolsonaro, agora Presidente da República, por “apologia à tortura”.

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O Conselho Federal da OAB impetrou, nesta terça-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista. A principal crítica está relacionada aos que limitam os valores das indenizações trabalhistas ao criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. Para Santa Cruz, as normas em vigor se mostram prejudiciais ao trabalhador e não sintetizam o dever constitucional de reparação integral do dano.

Também nesta última terça (05), advogados, juízes, procuradores, servidores e parlamentares estiveram no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, no Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi um dos promotores do evento. Conforme noticiado pela OAB, “a mobilização ocorre diante de ameaças do governo Bolsonaro de acabar com as atividades da Justiça do Trabalho”.

Em seu discurso de posse, Felipe Santa Cruz destacou o caráter apartidário da OAB como peça fundamental na posição da entidade como indutora dos debates e do diálogo que envolve a defesa da justiça e da paz social, momento em que também criticou “as polarizações irracionais que acometem não apenas nossa sociedade, mas também mundo afora".

Tudo indica, entretanto, que o caráter apartidário da entidade será apenas da boca para fora.