Um Brasil novo poderá nascer, basta vontade política...
04/02/2019 às 12:44 Ler na área do assinanteA derrota de Renan Calheiros tem um significado muito maior do que simplesmente o afastamento de um corrupto que tem inúmeros inquéritos contra ele. Representa a libertação do Congresso Nacional das amarras do fisiologismo.
Sem Renan ditando a pauta somado ao descompromisso do Governo Federal com partidos e loteamentos de cargos, a chance que temos de ver a verdadeira Justiça começar a avançar no Brasil é bastante grande. Mas há algumas pedras no caminho.
Conseguimos sim fazer uma depuração parcial do Congresso Nacional, mas não se pode negar que ainda que resta tirar de lá os adeptos da velha política. A missão agora será enfraquecê-los a ponto de se tornarem sem voz, rebaixando-os a algo inferior ao baixo clero: O clero abissal. Aquele que manda menos que o ascensorista do elevador de serviço do Congresso.
A segunda coisa a fazer é a depuração do Supremo Tribunal Federal, expurgando de lá tudo o que não presta. Que sejam desengavetados os pedidos de impeachment contra o Laxante-Mor e Protetor Geral dos Bandidos Amigos Gilmar Mendes, e também que voltem à pauta outros processos que foram esquecidos, contra outros Ministros do Supremo, que mais do que escravos da Lei e servidores da Nação, acham-se semideuses midiáticos donos da verdade absoluta. E isso é demonstrado pelas suas atrapalhadas decisões monocráticas que vão contra os interesses da Nação e do próprio princípio de Justiça.
Não se pode esquecer que o Jurista Modesto Carvalhosa já havia protocolado o pedido de impeachment contra Lewandowisk, por aquele episódio em que mandou prender um advogado após o voo, mas o pedido não prosperou justamente porque o dono da pauta era o Eunício, seguidor do Renan. Hora de desenterrar este pedido também.
Se o Brasil quiser avançar, terá que fazer uma faxina no Legislativo e no Judiciário.
Que seja votada a PEC 52/2015 de autoria do Senador Antonio Reguffe, que defende o fim das indicações políticas para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros tribunais superiores. Ele apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição prevendo concurso público de provas e títulos para o cargo de ministro de tribunal superior. O texto também acaba com a vitaliciedade e estabelece um mandato de cinco anos para os Ministros. Esse seria um exemplo de TRANSPARÊNCIA, e fim da partidarização dos Tribunais.
O terceiro passo que deveria ser dado refere-se ao fim da obrigatoriedade do exame da OAB e da vinculação do advogado à entidade. A proposta pra isso já existe. Trata-se do Projeto de Lei 2426/07, de autoria do então deputado Jair Bolsonaro, e atual Presidente da República. Seria o mesmo que a decretação do fim de uma pelegada que hoje quer mandar mais na política e nos rumos do Brasil do que cabe na sua responsabilidade, e sempre com viés de esquerda.
A OAB virou uma espécie de "quarto poder" e já está na hora de podar as asas de quem em vez de querer voar, deveria manter os pés no chão.
Eu espero sinceramente que o novo Presidente do Congresso, Senador Davi Alcolumbre, seja sensível a essas demandas, que representam o desejo da maioria dos brasileiros de bem. Se assim for, um novo Brasil nascerá daí.
Marcelo Rates Quaranta
Articulista