Hoje em conversa com um presidente de partido nanico, o mesmo desconhecia os fatos que estão ocorrendo em Campo Grande, e fazia falso valor de juízo sobre a história da cassação de Bernal.
Aproveito aqui para esclarecer alguns fatos que ocorreram e estão ocorrendo a respeito do cargo de prefeito, tentando explicar para quem não tem conhecimento dos fatos, por isso, desde já rejeito as críticas que muitos gostam de fazer pelo simples prazer de criticar.
Após a vitória de Alcides Bernal, que não era esperado por quem estava há 20 anos no poder (sim! Lembre-se que antes dos 8 anos de André e 8 de Nelsinho, teve 4 de Juvêncio do PMDB), houve um choque em todos, pois, havia sido eleito sem estrutura de dinheiro, em partido pequeno, e sem apoio de caciques políticos, praticamente uma nova força na política da cidade, deixando perplexos todos os velhos coronéis e aproveitadores do erário.
Nos últimos 20 anos, uma parcela da sociedade se apoderou do poder municipal e depois estadual, e somente as firmas dos amigos e apadrinhados ganhavam obras e vendiam para o Estado ou município, e isto criou um cartel, incluindo aí o domínio deste cartel sobre a imprensa, sempre beneficiada com polpudas verbas de publicidade para nunca “falar mal” dos poderosos do PMDB.
Após Bernal chegar ao poder, estas pessoas foram despedidas de cargos em comissão, e começou a choradeira, pois não teria como agregar no governo do Estado já inchado e em véspera de eleição. Assim, filhinhos de papai (Mauricinhos e Patricinhas, amantes de políticos e outros apaniguados) foram despedidos, além do que, muitos que realmente trabalhavam na prefeitura, foram despedidos pois, na dúvida, não tinha outro caminho para o prefeito empossado, Bernal.
Ao deixar o poder, Nelsinho amarrou todos os contratos da prefeitura com pessoas e empresários de sua confiança, sendo a Solurb uma delas, lixo com um, merenda escolar com outro, venda de remédio com outros, e por aí vai. Ao assumir, Bernal fiscalizou estas compras e resolveu rescindir algumas que tinham preços exagerados (e dizem as más línguas, não sabendo se é verdade, que o empresário ainda pagava propina para a turma do Nerso).
A atitude trouxe prejuízo a imagem de Bernal, pois a imprensa criticava a falta de merenda, a falta de uniformes (dizem que era empresa da tchurma do Nerso também), falta de remédio, e como a administração era bombardeada por todos os lados, resolveram abrir uma CPI alegando improbidade administrativa do prefeito Bernal, que foi apurada em toque de caixa, rapidamente, por vereadores ligados diretamente ao governo André e Nelsinho, posteriormente, abriram processo de cassação contra o prefeito. Aliás, desde o começo só pensaram em cassar o mandato de Alcides Bernal.
Ao abrir o processo de cassação, foram enviadas peças da CPI ao Ministério Público, que resolveu denunciar Bernal por “improbidade administrativa”, cuja sentença o juiz julgou improcedente, sendo assim, não podia prevalecer a cassação na Câmara Municipal, pois o magistrado sentenciou que Bernal fez o correto, fiscalizando os contratos da Solurb com o município. Porém, os vereadores não respeitaram a decisão do judiciário e resolveram cassar o prefeito mesmo assim, começando uma luta judiciária para lhe dar garantia do julgamento.
Aqui, cabe frisar que o Tribunal de Justiça suspendeu o julgamento pela Câmara até que findasse o processo de improbidade administrativa que Bernal havia sido absolvido, mas o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar, recorreu e foi um dos maiores interessados em prosseguir o processo para cassar Bernal. Em Março o STJ autorizou a votação da cassação, oito meses depois de instaurada a CPI.
Vitoriosos na cassação, os vereadores surpreenderam a sociedade ao abraçar Olarte na Câmara e de lá sairem vários vereadores que serviram a André e Nelsinho como secretários nomeados, além disso, muitos apadrinhados de vereadores foram imediatamente nomeados secretários do município e em cargos em comissão, muitos tendo servido a André e ao PMDB. Comentaram na época que alguns vereadores receberam propina para votar pela cassação (sendo assim o voto é viciado e nulo o processo de cassação).
Após a cassação, Bernal procurou o judiciário mas não obteve sucesso, posteriormente seis vereadores que não votaram a favor da cassação, entraram na Justiça e pediram a anulação da sessão e a volta do prefeito, em uma Ação Popular, alegando que havia sido viciada e com suspeitas de corrupção, sendo deferida liminar em maio do ano passado para Bernal voltar a prefeitura, que teve recurso da Câmara Municipal impedindo a liminar de ser cumprida, cujo julgamento ocorreu no Tribunal de Justiça no final de agosto passado, restabelecendo os poderes de Bernal como prefeito.
Ocorreu que em Julho passado ser noticiada a Operação ‘LAMA ASFALTICA’ que investiga a corrupção de várias empresas sob o comando de João Amorim, que dominavam todas as obras do Estado e município, e que isto era feito com o aval de André e Nelsinho (que são suspeitos de serem sócios ocultos de Amorim. Aliás, Nelsinho era cunhado de João Amorim e foi o empreiteiro que colocou André na prefeitura em 1996). A Polícia Federal noticiou que havia várias interceptações telefônicas entre Amorim e os vereadores de Campo Grande e muitas suspeitas de corrupção e poder do empresário sobre vereadores (entre eles Mario Cesar seria o mais submisso). A Polícia Federal gravava João Amorim desde 2012, e várias fitas foram encaminhadas ao GAECO.
A polícia civil montou o inquérito (Coffe Break) e começou a investigar os vereadores e a cassação a Bernal e chegaram a conclusão que houve fraude e corrupção pedindo o afastamento de Olarte da prefeitura e Mario Cesar da presidência da Câmara. O judiciário concedeu o afastamento e esta decisão deve ter uma prova muito sólida, pois é muito difícil o judiciário tomar esta decisão por mero capricho politico (o que o advogado de Olarte tenta passar para a população e não é verdade).
Do inquérito, quase todos os vereadores foram ouvidos e foram periciados os seus celulares, e pelas conversas ali periciadas, tem-se que o promotor responsável pelo caso pediu a prisão de João Amorim e Gilmar Olarte e o afastamento de 17 vereadores por suspeitas de crime de corrupção passiva, ou seja: de terem votado pela cassação a Bernal, não pelos fatos apurados na CPI, e sim para obter vantagens de cargos ou dinheiro para seus apadrinhados políticos.
A história se encontra neste capítulo e ainda ninguém foi denunciado por corrupção, mas, acredito que vai passar muita água por debaixo da ponte e chegará aos autores intelectuais do crime de corrupção que levou a cassação de Bernal, que não é Olarte, nem João Amorim, na minha opinião...quem viver verá...
Sergio Maidana
Advogado em Campo Grande
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