Decisão não determina a soltura imediata de Lula, mas advogados pressionam a juíza
19/12/2018 às 15:28 Ler na área do assinante
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello é extremamente irresponsável e só vai trazer confusão no mundo jurídico nesses últimos dias de 2018.
O ministro concedeu uma liminar determinando a soltura de presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado. É o caso de Lula.
Entretanto, na mesma decisão, Marco Aurélio assinala que a liminar deverá ser referendada pelo plenário da corte.
Logo, cabe a juíza responsável pela execução da pena, Carolina Lebbos decidir sobre a soltura imediata do petista ou se vai aguardar que o plenário do STF referende a decisão, como recomendou a canhestra liminar.
Força Carolina Lebbos!
