O PHM "Atlântico" - Um navio para todos os mares

Convidado pela Marinha do Brasil e recepcionado pelo Almirante de Esquadra Alípio Jorge Rodrigues da Silva, Comandante em Chefe da Esquadra da Marinha do Brasil e pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra Giovani Corrêa, Comandante do Porta Helicópteros Multipropósito "Atlântico" A140, tive o privilégio de conhecer a magnífica máquina de guerra integrante da Estratégia Nacional de Defesa e do Plano de Articulação e Equipamentos da Marinha do Brasil.

Estudos realizados pelos Estados Unidos, logo após o fim da Guerra Fria, serviram de paradigma para a formulação das estratégias navais de defesa do seu litoral e o de outras nações, enfatizando a negação do uso do mar pelos países inimigos. Entre as nações que se preocupam com o seu Poder Naval visando o controle de suas áreas marítimas está o Brasil, principalmente no que se refere ao tráfico marítimo, com o emprego de máquinas navais altamente especializadas, principalmente no que se refere à aquisição de equipamentos convencionais e nucleares para a defesa de nossas fronteiras, fazendo de nossa Marinha a mais poderosa da América do Sul.

Dentre essas máquinas, merece destaque o Porta Helicópteros Multipropósito "Atlântico" A140, HMS “Ocean” na Marinha Real Britânica, que nossa Marinha adquiriu por 84 milhões de libras, cerca de 400 milhões de reais, considerado por especialistas um valor inferior ao real, privilegio esse que tivemos em relação à Turquia, também interessada em adquirir a máquina de guerra.

Construído em meados dos anos 90, operou a partir da Base Naval de Devonport, em Plymouth. Como integrante da Marinha Inglesa, o então HMS Ocean foi utilizado em diversas operações, servindo de apoio a ações humanitárias nas costas de Honduras e Nicarágua, atingidas pelo furacão Mitch, em 1998, e em ações humanitárias no Kosovo, em 1999.

Em 2000, o navio participou da Operação Palliser, em Serra Leoa. Em 2003, foi utilizado na Operação Telic, no Iraque, e em 2011, na Unified Protector, na Líbia. Já em 2012, prestou apoio aos Jogos Olímpicos de Londres. Por fim, em 2017, a embarcação foi utilizada em operações navais e ações humanitárias nas ilhas do Caribe, atingidas pelo furacão Irma.

A assinatura do contrato entre o Brasil e o Reino Unido para aquisição do HMS “Ocean”, ocorreu em 19 de fevereiro de 2018, a bordo do próprio navio, sendo que o seu descomissionamento ocorreu em 27 de março do mesmo ano, em Plymouth.

No dia 29 de junho de 2018 foi realizada, na Base Naval de Sua Majestade, em Devonport, na cidade de Plymouth - UK, a Cerimônia de Mostra de Armamento do Navio, passando por manutenção de quatro meses, antes de receber sua primeira tripulação brasileira.

Em 1º de agosto de 2018, o PHM Atlântico iniciou sua viagem com destino ao seu porto sede, no Rio de Janeiro, com escala em Lisboa, Portugal. Após mais de 20 dias de viagem, atracou no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), na Ilha das Cobras, em 25 de agosto de 2018, o novo navio capitânia da Esquadra brasileira foi recebido pelo ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna, pelo comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, pelos familiares da tripulação, imprensa e convidados. Uma Parada Naval - desfile de diversos navios da Marinha - em continência ao ministro, e uma salva de tiros, executada pelo Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais (BtlArtFN), também marcaram a cerimônia.

Com mais de 200 metros de comprimento e tripulação de 303 militares, o “Atlântico” tem capacidade de armazenamento de 1,6 milhões de litros de combustível e será utilizado para o controle de áreas marítimas e projeção de poder sobre terra, pelo mar e ar. A embarcação dispõe de capacidade de suporte hospitalar e poderá ser empregada em missões de caráter humanitário, auxílio a vítimas de desastres naturais, de evacuação de pessoal e em operações de manutenção de paz, além de poder ser utilizado em missões estratégicas logísticas, transportando militares, munições e equipamentos.

Com a aquisição dessa máquina de guerra, nossas riquezas marítimas estão protegidas, notadamente as disponíveis em nossa zona econômica exclusiva, que corresponde à área oceânica equivalente à metade do território nacional. O PHM Atlântico possui quatro radares e tem capacidade para transportar até 17 helicópteros. Outra característica dessa formidável máquina de guerra é sua autonomia, capaz de cumprir três vezes o trajeto entre a América do Sul e a Europa sem precisar parar para abastecer, sendo atualmente a principal embarcação da esquadra brasileira.

Segundo o seu primeiro e atual comandante, o jovem Capitão-de-Aar-e-Guerra Giovani Corrêa, experiente no treinamento ministrado pela Marinha Britânica a tripulações navais estrangeiras. “O porta-helicóptero Atlântico complementa as capacidades hoje existentes na Marinha para operações com aeronaves embarcadas, operações anfíbias e de ajuda humanitária. As principais diferenças com relação aos outros navios da Marinha são a possibilidade de operar simultaneamente com até sete aeronaves no seu convés de voo, transportar 500 a 800 fuzileiros navais e projetá-los em terra por movimento helistransportado ou por embarcações de desembarque, além de ser uma plataforma de excelência para o comando e controle de uma força-tarefa, com diversos recursos para planejamento de operações, detecção em longas distâncias e acompanhamento automático de contatos. Dispõe, ainda, de variados recursos para emprego em missões humanitárias e operações de paz”.

Com essa aquisição, a Marinha passa a dispor de um instrumento de dissuasão e de controle de nossa extensa área marítima, contribuindo para a manutenção da segurança de nossas fronteiras no atlântico sul.

Como se sabe, os Estados exercem soberania plena no seu mar territorial. Na zona econômica exclusiva (ZEE) e na plataforma continental (PC), a jurisdição dos Estados se limita à exploração e ao aproveitamento dos recursos naturais. Na nossa ZEE, que está limitada a 200 milhas náuticas, todas as riquezas existentes no seio da massa líquida sobre o leito do mar e no subsolo marinho, são privativas do Brasil.

Já a plataforma continental, em alguns casos, ultrapassa as 200 milhas. Pela Convenção sobre o Direito do Mar. O Estado costeiro pode pleitear a extensão até o limite de 350 milhas náuticas, ou seja, 648 Km, bastando apenas observar alguns parâmetros técnicos. É o caso do Brasil, que, em 2004, apresentou o seu pleito de extensão de sua plataforma continental às Nações Unidas.

Por aí se vê a importância de a nossa Marinha estar bem preparada para defender seu imenso mar territorial e suas fronteiras fluviais, possuindo navios como o PMH Atlântico, que pode navegar sobre todos os rios e sobre todos os mares em missão de paz ou em defesa de nossa soberania.

[Texto de Baltazar Miranda Saraiva. Desembargador, presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e membro da Comissão de Igualdade do TJBA, do Conselho da Magistratura TJBA, da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR) e Vice-Presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).]