Os 1.337 voos de Aécio, com “caronas” para Gilmar, Ciro e Serra, entre outros...
24/11/2018 às 09:43 Ler na área do assinante
O ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, vai ter que responder na Justiça sobre 1.337 voos realizados no período de janeiro de 2003 a março de 2010.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, o atual senador gastou mais de R$ 11 milhões em viagens em benefício próprio, sem comprovação de necessidade de satisfação do interesse público.
Dentre os destinos mais frequentes estão Rio de Janeiro, com 138 deslocamentos, e a cidade de Cláudio, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, com 116. Soma-se a esta lista 1.083 locomoções para outros destinos também sem a justificativa de interesse público. O MP pediu que o ex-governador devolva R$11.521.983,26 aos cofres públicos devido às viagens.
Entre os passageiros mais conhecidos que voaram com o ex-governador estão o ministro do STF Gilmar Mendes, Carlos Roberto Lupi, Francisco Dornelles, Ciro Gomes, José Serra, o então prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) e Henrique Meirelles, que presidia o Banco Central do Brasil. O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) à época, Ricardo Teixeira, também utilizou a aeronave do governador, sem que Aécio estivesse presente.
Avião a jato, de turboélice e até helicóptero teriam sido utilizados nas viagens, “para fins particulares ou não justificados”, com o gasto de recursos com combustível, manutenção das aeronaves e remuneração de tripulação. As conclusões do Ministério Público se baseiam em apurações realizadas durante a instrução de inquérito civil público, em 2015, e de perícia realizada pelo órgão técnico do MP.
Ainda na fase de inquérito do Ministério Público, a defesa de Aécio Neves afirmou que a finalidade dos voos era garantir a segurança dele na qualidade de então chefe do Executivo. Foi apresentado também um decreto, assinado pelo próprio Aécio, que permitia a utilização de aeronaves pertencentes ao Estado para atendimento de seus interesses particulares.
Nesta sexta-feira (23), a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, Claudia Costa Cruz Teixeira Fontes ordenou que o ex-governador e o Ministério Público se manifestem acerca do processo. O MP pediu que os bens do senador fossem bloqueados, o que deve ser analisado pela magistrada após as manifestações das partes.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Aécio se posicionou por meio de nota:
“O senador Aécio Neves considera incompreensível a relação de voos questionados pelo Ministério Público, que contém praticamente todos os voos realizados ao longo de oito anos e, segundo a qual, nem o governador nem os secretários de Estado poderiam utilizar aeronaves para deslocamentos oficiais.
Lamentavelmente não foi sequer solicitado ao senador que apresentasse as razões dos voos, o que poderia ter evitado a compreensão equivocada dos fatos.
Os voos em questão estão previstos no Decreto 44.028, do Gabinete Militar, que segue para o chefe Executivo estadual as mesmas normas previstas para o chefe do Executivo federal.
Trata-se de um decreto oficial de amplo conhecimento público, em vigor até hoje. Seria mais adequado e produtivo que, se o MP tivesse qualquer questionamento acerca do decreto que regulamenta a utilização das aeronaves oficiais, tivesse se manifestado quando da sua edição, e não 14 anos depois.”
(Texto de Lucas Henrique Gomes e Lucas Ragazzi)
Fonte: O Tempo
