A resposta a Reinaldo Azevedo, ao “João Ninguém” e ao cientista político: A Legítima Defesa do Estado

De formas completamente diferentes, em situações muito distintas, o jornalista Reinaldo Azevedo, o cientista político e fanático petista, professor de Ciência Política aposentado da UFRGS, Benedito Tadeu César, e um desconhecido qualquer, um “João Ninguém” (que comentou meu artigo sobre o Colégio Rosário em Porto Alegre no site do Jornal da Cidade Online) trouxeram à tona uma questão importante:

Qual é, afinal, o crime em ser petista? Essa é a pergunta do Prof. Benedito e do “João Ninguém”. Já Reinaldo Azevedo, num dos seus alertas histéricos contra a “direita xucra”, diz que existe gente no Brasil que quer “negar o direito à existência do outro”.

Pois bem: tomo como minha a tarefa de responder ao professor, ao jornalista e ao cidadão “João Ninguém” que não sei quem é:

Começo afirmando ser universal e necessária a aceitação do princípio que diz que, em toda Democracia Ocidental, sempre houve, há e sempre vai existir um conjunto de forças políticas cujo objetivo é destruí-la. Não faço aqui distinção alguma entre forças de “esquerda” ou de “direita”.

Afirmo, em segundo lugar, que Hannah Arendt chamou de “ralé” as forças que mencionei acima, que Jânio Quadros as chamou de “ocultas” e que eu mesmo as designo como centrífugas...como forças autofágicas que mais se assemelham aos redemoinhos que os noruegueses chamam de “maelstron”.

Digo que estas forças, que chamei de autofágicas, vivem em permanente tensão entre o ordenamento jurídico positivo e aquilo que habita dentro da sociedade há séculos como Lei Natural.

Há, todos nós o sabemos, crimes que nos horrorizam, que nos impelem à vingança, a fazer a “justiça com as próprias mãos” sem que Lei alguma nos seja necessária para gerar estes sentimentos. É a consciência que nos manda agir; não o medo da polícia.

Há, porém, na ação humana dentro daquilo que Hannah Arendt chamava de espaço público, uma zona mais sombria, uma área em que nossos valores, nossos instintos “mais primitivos”, se chocam com a indefinição da Lei, com a tolerância que, nos dizem astutamente alguns, deve ser a característica da verdadeira “vida democrática”.

A este choque, a esta tensão permanente entre e a Lei Natural e o Direito dado como “positivo” eu chamo de CRISE.

Há uma crise hermenêutica do Direito nos Estados Democráticos que digo ser a primeira e a mais fundamental crise de todo Estado Ocidental Contemporâneo – aquela existente entre as forças que permitem a continuidade da existência do Estado e aquelas que, em nome da “democracia”, não o toleram mais.

Algum tempo atrás eu escrevi que era comum, entre os professores de Direito Penal, perguntar aos seus alunos se existem “crimes” ou se existem “criminosos”.

Responderei a esta pergunta, e ao mesmo tempo responderei ao professor Benedito e ao “João Ninguém”, afirmando o seguinte:

TODO membro, todo filiado ao Partido dos Trabalhadores, ao PSOL e PC do B deve ser preso não por ter COMETIDO algum crime, mas por SER MEMBRO do Partido dos Trabalhadores, por integrar uma Organização Criminosa cuja própria natureza é incompatível com o Estado Democrático de Direito, com o Ordenamento Constitucional e com o Código de Processo Penal.

Ao Reinaldo Azevedo, que fala sobre “negar a existência do outro”, digo que nego ao outro (no caso o petista) o direito à existência política dentro da sociedade e aí passo a descrever a seguinte situação:

Imaginem vocês, moradores ou não da cidade de Porto Alegre, o que aconteceria comigo se, hoje à noite, véspera de um feriado, eu raspasse completamente minha cabeça, usasse um colete de couro, calças pretas de couro, botas da infantaria, colocasse numa das mãos um soco inglês e em cada braço eu tatuasse uma suástica.

Imaginem depois que eu saísse por um bairro aqui de Porto Alegre chamado “Cidade Baixa” aos berros de “abaixo negros e judeus, abaixo os gays, Sieg Heil! Viva o Terceiro Reich”!

Não é preciso ser gaúcho nem morar em Porto Alegre para saber que eu seria preso.

Eu seria preso e teria minha prisão fundamentada por uma Lei que considera apologia ao Nazismo como CRIME.

Agora não “imaginem” coisa alguma porque aquilo que eu vou contar aconteceu: como nós devemos reagir ao sujeito que saiu pela cidade (ninguém me contou, eu vi) com a Bandeira da Coréia do Norte?

Como nós devemos olhar para o pai ou uma mãe de uma moça, de uma estudante de Medicina ou de Direito da Venezuela, que está se prostituindo aqui no Brasil?? Mais do que isso: como nós podemos lidar com a apologia, com a Defesa escrita e com a “defesa” violenta nas ruas do Regime de Caracas, de Havana e de Pyongyang??

Como nós, brasileiros, devemos olhar para um pai ou uma mãe da Coréia do Norte cujo filho de 7 anos foi colocado para trabalhar em minas de carvão?

E se nós deixarmos a Venezuela e a Coréia do Norte para trás: como nós devemos olhar para os doentes amontoados morrendo dentro das UPAS, para as viúvas e filhos de policias assassinados, para os professores espancados por alunos?? E os milhares de mortos que morreram pela falta do dinheiro desviado pela corrupção do Regime Petista?

Tudo isso é, sim, a CRISE, mas mais do que ser crise é crise com um culpado, com um responsável, com um autor que, em nome da “democracia”, insiste em continuar “respirando politicamente”, em “permanecer vivo”.

Meus caros amigos, o PT destruiu todo Brasil em nome da Democracia, disse que somos “todos iguais” e, digo eu, se somos todos iguais, NINGUÉM É CULPADO.

Não! Nós não somos “todos iguais” – há culpados! Não vai haver “pacificação” nenhuma!

Os sindicatos petistas estão agonizando pelo fim da contribuição sindical, a CNBB já não engana mais os católicos – resta ao PT, ao PSOL e ao PC do B, a luta pelo controle da Educação.

Vejam que é pecado mortal filmar o professor para denunciá-lo por apologia ao comunismo, mas é “direito” do cidadão filmar ou gravar o médico, os enfermeiros e demais pacientes nos postos de saúdes e UPA’s. Toda interpretação daquilo que é verdade ou mentira, tudo aquilo que deve ser definido como justo ou injusto precisa passar pelo crivo, pela autorização da inteligência do Partido.

O PT está vivo, sim, e “passa bem”. Ele é uma força destruidora, uma força autofágica dentro da Democracia que se aproveita da própria Democracia para destruí-la. É do vácuo legal, da ausência de algo que me diga que tenho a obrigação de fazer ou de não fazer que ele se aproveita para subverter a ordem mantenedora do Estado, do próprio ESTADO que é a condição mínima para qualquer regime – para Democracia, para Ditadura, para Aristocracia...seja lá o que for.

Petistas não “cometem crimes”; eles SÃO criminosos. O Partido, assim como o PSOL e o PC do B, precisam ser extintos e seus membros, se insistirem em se manifestar, precisam ser presos como qualquer nazista ou racista da Cidade Baixa aqui em Porto Alegre.

Se membros do PT, PSOL e PC do B tiverem a audácia de assediar crianças e adolescentes em escolas ou universidades públicas (vou repetir: PÚ-BLI-CAS) não é com a “legitimidade do uso da força”; é como LEGÍTIMA DEFESA que o Estado Brasileiro tem OBRIGAÇÃO de prendê-los e acabar com eles.