Governo contesta matéria publicada no Jornal da Cidade sobre o programa 'Bolsa Família'

O Jornal da Cidade Online publicou recentemente uma matéria sob o título “Governo põe em ação o golpe de exclusão do bolsa família”, onde denunciamos que o governo federal iniciou uma célere estratégia de exclusão de beneficiários do programa Bolsa Família e que, sem anúncio, nem alarde, começou a passar a tesoura nos programas sociais. (veja aqui). 

A assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, insatisfeita com o conteúdo publicado, entrou em contato com a editoria do Jornal da Cidade pedindo a veiculação de uma nota de esclarecimento sobre o assunto, contestando veementemente os fatos alegados na matéria.

O Jornal da Cidade, um veículo democrata e plural, publica na integra a nota de esclarecimento enviada. O leitor faça a sua análise e tire suas conclusões. Eis a nota:

Senhor Editor Jornalista José Tolentino,

Não é verdade que o governo esteja cortando benefícios do Bolsa Família para fazer o ajuste fiscal, como afirma texto “Governo põe em ação o golpe de exclusão do bolsa família”, publicado no domingo. O Bolsa Família não sofreu corte no Orçamento e está integralmente preservado. O número de beneficiários vem se mantendo estável desde 2012, em torno de 13,8 milhões de famílias.

O governo reafirma seu compromisso com o Bolsa Família e com as rotinas de controle, para que só recebam o benefício (em média R$ 167 mensais por família) os mais pobres, com renda de até R$ 154 por pessoa da família. Para manter o programa bem focalizado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove todos os anos a atualização dos cadastros e o cruzamento com outras bases de dados da União.

Neste ano, foram cancelados cerca de 800 mil benefícios de famílias que melhoraram de renda ou  identificadas em cruzamento de bases de dados de salários e aposentadorias (INSS, RAIS e CAGED) com renda acima do que estabelece a lei. No mesmo período, número equivalente de novas famílias passaram a receber o bolsa. Esse movimento é semelhante ao registrado no ano passado, ano eleitoral. Esse procedimento faz parte de uma rotina de controle muito bem sucedida que garante o foco do programa e zela pelo bom uso dos recursos públicos. 

O ministério reitera que o Bolsa Família está integralmente preservado de cortes no Orçamento. Neste ano, a previsão de gastos é de R$ 27,7 bilhões. Esse dinheiro vem mantendo milhares de famílias fora da miséria e, mais importante, garantindo melhoria dos indicadores de educação e saúde dos mais pobres, além de acesso a programas de inclusão produtiva e a serviços. 

Assessoria de Comunicação Social

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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