Saída provisória para festejar o dia daqueles a quem MATOU - "O Dia dos Pais de Suzane von Richthofen"

Suzane von Richthofen, que matou os próprios pais em 2002 e foi condenada a 39 anos de prisão, cumpriu pena em regime fechado durante 13 anos e progrediu para o semiaberto. Nessa condição, tem sido beneficiada com saídas temporárias para comemorações de datas como Dia dos Pais e Dia das Mães.

As saídas temporárias são regulamentadas na Lei das Execuções Penais (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984) e sua aplicação fica ao arbítrio dos Juízos de Execuções Penais.

Salta aos olhos de todos, menos do legislador brasileiro (e aparentemente tampouco de certos magistrados de execuções penais) o quanto é imprópria a concessão de saída temporária para festejar o Dia dos Pais e/ou Dia das Mães a uma assassina que não tem com quem confraternizar na data por que deliberadamente matou ambos.

É chocante, mas a lei penal brasileira e, não raro, as condutas de muitos magistrados em nosso país, costumam ser totalmente desatentas aos efeitos sociais de suas decisões. No entanto, a pena aplicada a um réu serve, também, para reparar o dano por ele causado à sociedade. O Estado que aplica a pena não o faz em nome próprio, mas em nome da sociedade porque ela, a sociedade, é titular do direito de reparação que se concretiza com a aplicação da pena. O Estado não tem sentimentos, não tem ganhos próprios nem perdas próprias. A sociedade é a sua soberana e um crime, qualquer crime, especialmente um homicídio brutal, a agride intensamente. Se ouvida, ela se declararia ofendida com a hipótese de que um réu, qualquer réu, seja beneficiado com saída provisória para festejar o dia daqueles a quem matou

Não sou contra saídas temporárias, devidamente avaliadas e criteriosamente concedidas na forma da lei. Mas casos como esse são um escárnio. Ela que saia no Dia dos Namorados, na Semana Santa se se tornou religiosa, no dia de São Braz se estiver com dor de garganta. Mas não quando houver qualquer evocação à família que ela destruiu.