O golpe à vista representado pela ascensão de Dias Toffoli à presidência do STF
24/07/2018 às 06:43 Ler na área do assinante
Certa feita, na década de 1990, Lula numa reunião entre os seus aliados, disse o seguinte:
“Eu lembro quando tivemos a ideia de construir o Foro de São Paulo (com Fidel, em 1990). E uma das forças políticas que mais contribuiu para chegarmos a construir o que construímos foram os companheiros do PC cubano que sempre tiveram a paciência de nos ajudar”.
No decorrer da campanha eleitoral de 2002, Boris Casoy – entrevistando o candidato Lula:
– “Fala-se, e eu não acredito nisso, numa aliança do eixo Chávez, Fidel e Lula”.
Lula: (entre cínico, acanalhado e ameaçador)
– “Ô Boris, você sabe que isso é no mínimo uma piada de mau gosto. Eu te aconselho a não repetir isso no vídeo”.
Presentemente, não resta dúvida de que o Foro de São Paulo trata-se de uma organização com um projeto de poder pelo poder, que não hesita em fazer qualquer tipo de parceria em busca de seus interesses, inclusive com o narcotráfico.
Na última reunião da organização, realizada em Havana, com a participação de Dilma Rousseff e Gleisi Hoffmann, a meta principal definida entre os participantes do evento maldito, ficou definida em tirar o criminoso Lula da cadeia.
Esta semana, vivemos o intenso risco de tal proeza acontecer. A partir de setembro, o risco será intenso.
Dias Toffoli responde esta semana pela presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro ele assume o cargo para um mandato de dois anos.
Como é sabido, trata-se de um militante do PT, durante anos advogado do partido e ex-assessor de José Dirceu, quando chefe da Casa Civil do Governo.
O mesmo Dirceu a quem, há pouco, como ministro do STF, em decisão monocrática, Toffoli liberou da prisão e do uso da tornozeleira.
O currículo de Dias Toffoli estarrece: em 1994/95 foi reprovado duas vezes em concurso para juiz substituto do Estado de São Paulo, segundo a banca examinadora “por falta de conhecimento gerais e noções básicas do direito”.
Mesmo assim, não obstante o escasso saber, Toffoli, devido ao ativismo político, fez carreira meteórica no desempenho de cargos jurídicos nos governos do PT até assumir a Advocacia-Geral da União e depois chegar ao STF pelas mãos sujas do presidiário petista.
Se o leitor deseja levantar dados mais cabeludos sobre o futuro presidente do STF, basta conectar sites especializados. Neles, saberá, por exemplo, que Toffoli foi condenado pela Justiça do Amapá a devolver R$ 19.790 por conta de suposta licitação ilegal de prestação de serviços advocatícios. E saberá que, em 2006, foi condenado por ilícitos da mesma natureza, ocorrido em 2001, desta vez pela 2º Vara Cível do Amapá. Teria de devolver R$ 420 mil ao Estado – mas a ação foi julgada improcedente pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida, então, por Demóstenes Torres (senador cassado por suas ligações com a máfia chefiada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira) quando da indicação de Toffoli para compor o STF.
Por ocasião do escândalo do mensalão, em 2002, advogados de movimentos sociais apresentaram duas denúncias por crime de responsabilidade contra Toffoli tendo em vista sua condição de assessor de Zé Dirceu na época em que os fatos ocorreram. O “ministro de Lula”, além de inocentar o mentor do mensalão pela compra de votos, considerou as penas impostas ao réu como da “inquisição de Torquemada”.
Outro fato singular na carreira do ministro militante é que ele se distingue por conceder liminares a bandidos condenados em primeira e segunda instâncias, entre eles, só para constar, Jorge Picciani, deputado condenado e preso por corrupção no Rio; o notório Paulo Salim Maluf; Zé Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão; e ainda o senador cassado Demóstenes Torres, ficha suja a quem Toffoli suspendeu a inelegibilidade imposta pela lei da ficha limpa.
Observadores experientes entendem que Toffoli, adotando a prática de soltar corruptos e anular a lei da ficha limpa, quer formar uma nova jurisprudência, cujo objetivo é permitir que condenado em segunda instância seja posto em liberdade e concorra às eleições – caso, por exemplo, do condenado Lula da Silva.
O “ministro de Lula”, compondo a segunda turma (da pesada) deita e rola nas suas justificativas. Quando ele quer, decide sozinho e, pelo que se deduz, subordina o próprio STF, ou parte dele, à sua vontade. Assim, a pergunta que se impõe é a seguinte: Quem fiscalizará o engajamento político de Dias Toffoli e aliados? Quem tratará de declarar a sua suspeição e impedimento? A consciência do próprio? Algum outro membro da Suprema Corte? A sociedade atenta? Ninguém?
(Com informações colhidas no artigo "Golpe Comunista à Vista", do jornalista Ipojuca Pontes)
