Decisão de ministra impede moralmente desembargador de entrar na sede do TRF-4
11/07/2018 às 06:54 Ler na área do assinanteA sentença da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou mais um pedido de Habeas Corpus para o meliante Luiz Inácio Lula da Silva, é devastadora e atinge fortemente a moral do desembargador Rogério Favreto. O homem foi destruído.
Textualmente, a magistrada disse que a decisão do ex-petista causa ‘perplexidade e INTOLERÁVEL insegurança jurídica’.
Para a presidente do STJ, Favreto com a sua investida macabra tentou forçar ‘a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de INSUSTENTÁVEL premissa’.
E mais, a ministra defendeu com veemência a postura adotada pelo juiz Sérgio Moro e pelo relator do processo desembargador João Pedro Gebran Neto.
Nenhum servidor público é obrigado a cumprir ordem manifestamente ilegal, construída em conluio com emissários do próprio réu.
Sobre isso, sustentou Laurita Vaz:
“O inusitado cenário jurídico-processual criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus — conflito de competência suscitado nos próprios autos e a decisão do Presidente do TRF da 4.ª Região resolvendo o imbróglio — não constituíram nulidade, ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que Juízo manifestamente incompetente (o Plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF”.
Ante a essa decisão, diante da força dos termos usados pela ministra, o desembargador Rogério Favreto não tem mais a mínima condição moral de adentrar na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O magistrado petista é hoje visto no TRF-4, como um homem a serviço de uma organização criminosa travestida de partido político, um sujeito sem qualquer preocupação com o estabelecimento da verdadeira Justiça, um imprestável devasso.
Uma vergonha!