O Brasil que temos não é eticamente responsável. Foi amplamente contaminado pela corrupção e está em fase de depuração, com tentativa de eliminação das partes contaminadas ainda que isso enfraqueça o conjunto da economia e contribua para agravar uma crise que tem como uma das principais causas um projeto de poder.
Para alcançarmos um desejável país eticamente responsável devemos ter um entendimento melhor sobre as causas para podermos discutir instrumentos e ações eficazes para mudar a situação. Não há consenso sobre os diagnósticos.
Um primeiro diagnóstico caracteriza a situação atual pela associação de um loteamento político e a formação de uma organização criminosa de grandes empreiteiros que subornaram dirigentes da Petrobras. E que teriam feito o mesmo com dirigentes de outras estatais.
Tanto subornantes como subornados, tinham certeza de impunidade e praticaram com ampla desenvoltura um mega esquema de corrupção, mediante apropriação indevida de recursos da Petrobras. A Operação Lava-Jato desvendou todo esse esquema a partir da investigação das operações de lavagem do dinheiro e a Força-tarefa criada pelo Juizado Federal do Paraná, o Ministério Público e a Polícia Federal estão aprofundando as investigações ampliando a sua rede e promovendo a prisão e a condenação dos empresários, dos intermediários, dos dirigentes subornados e de políticos sem mandato. Os com mandato, por terem foro privilegiado estão sendo investigados e são e serão denunciados perante o Supremo Tribunal Federal. Além da prisão, os corruptos são penalizados com a elevadas multas e, em alguns casos, devidamente comprovados ou confessados, devolvem os recursos desviados.
Com as prisões e condenações acredita-se que se a corrupção não for totalmente erradicada, ficará muito reduzida, porque ela decorreria da sensação de impunidade. Com as prisões os corruptos "pensariam duas ou mais vezes, antes da sua prática".
A par das condenações pessoais dos dirigentes as empresas são penalizadas com a devolução do que receberam indevidamente e mais multas. Em alguns casos são penalidades que a tiram no mercado. Os valores requeridos pelo Ministério Público tem mesmo esse objetivo de impedir a sua continuidade. Essa questão gera controvérsias, com os que defendem a penalização apenas dos dirigentes e outros que apoiam as multas, mas sem inviabilizar a sua continuidade, em função da importância para a atividade econômica.
A punição econômica da empresa corruptora seria o principal remédio para inibir as práticas corruptivas. A fim de evitar desvios pessoais dentro da empresa ela deve adotar um Código de Ética e práticas de governança (compliance).
Para essas práticas a principal base é uma lei anti-corrupção, que já existe, mas precisa ser mais amplamente difundida e implantada. Essa lei é rigorosa e pouco flexível o que, ao contrário do desejado, pode ser tornar mais um fator de extorsão por parte de agentes públicos.
Paralelamente a transparência, tanto nas ações públicas como privadas seria outra condição essencial para inibir as práticas corruptivas. Essa exigência deveria ser maior para o setor público, com ampla abertura das contas, das justificativas das ações públicas.
O loteamento político, colocando na direção das empresas estatais diretores venais, propensos a serem subornados e a estabelecer o conluio com as empreiteiras seria a causa da corrupção. Duas quadrilhas criminosas se uniriam para delapidar os cofres da empresa. A severa punição desses dirigentes inibiria os colegas às mesmas práticas deletérias.
Uma das sequelas efetivas é a dificuldade de encontrar profissionais dispostos a assumir cargos de direção nas estatais.
É preciso ir além para identificar as causas do loteamento político, ou seja, desvendar a cadeia produtiva da corrupção, com a sucessão de causas e efeitos.
O loteamento político seria decorrência dos projetos de poder, justificado pela necessidade de governabilidade.
Não foi inventado pelo PT, mas esse o teria utilizado como forma de arrecadação de recursos financeiros de forma sistêmica, dentro de todo o setor público. O agraciado pelo lote, o utilizaria para arrecadar recursos para as campanhas sua e do partido. De "quebra" se apropriaria para enriquecimento pessoal.
Isso decorreria da conjugação de dois elementos: o alto custo das campanhas e da doação por parte das empresas.
Caso fosse proibida as doações legais pelas empresas, o loteamento politico teria menor interesse, dada a falta de oportunidade para as práticas concussivas juntos às empresas. Sem esses recursos as campanhas se adaptariam e ficariam mais baratas.
Mas se as doações legais forem proibidas elas continuariam ocorrendo, sem serem contabilizadas, como "caixa dois". Isso seria facultado pela fiscalização insuficiente e falta de punições. A Operação Lava Jato tem alterada essa expectativa.
As operações "por fora" requerem que o dinheiro seja lavado, para ser usado legalmente. E foi a partir das investigações das operações de lavagem do dinheiro, que a Operação Lava Jato desvendou o mega esquema de corrupção estabelecido nos últimos governos.
O patrimonialismo
As práticas corruptivas praticadas a partir dos agentes públicos teriam fundamento em elementos históricos e culturais. Seriam decorrentes do patrimonialismo. É a confusão entre o público e o privado. O agente público, seja o institucionalizado pelo seu cargo com poder de Estado, ou a autoridade eleita ou designada pelo eleito, uma vez investido no cargo passa a entender e usá-lo como se propriedade sua fosse. E com isso se arroga no direito de participar dos benefícios a terceiros das suas ações e decisões.
A corrupção como uma doença virótica
A corrupção teria origem num vírus que se instala dentro das pessoas por contaminação ou fator hereditário, mas é contido pelos anticorpos naturais. Ela só se manifestaria quando as defesas ficam enfraquecidas ou o ambiente é favorável.
O agente público, investido dos poderes do seu cargo, é tentado a usá-lo a seu proveito. Se ele quer fazê-lo só e isoladamente, tem as inibições do ambiente. Mas "se todos fazem", porque também ele não pode ou não deve fazer?
As defesas são as punições. E evitar a proliferação das práticas é o ambiente inibidor.
Um país livre de corrupção
A corrupção decorre ou se manifesta por uma sequência de causas e efeitos. Para ser evitado é preciso atuar em toda a cadeia produtiva.
Parafraseando uma denominação usual na agropecuária que é um pais com rebanho livre de febre aftosa, o que se busca é a erradicação da corrupção, para que se alcance um país livre de corrupção.
Como no caso da erradicação da febre aftosa é preciso sacrificar os animais contaminados.
A questão crítica está no tamanho e extensão do sacrifício.
Jorge Hori
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